A Relatoria desenvolve materiais para disseminar entre cidadãos e governos o direito à moradia adequada, procurando traduzir os elementos deste direito e mostrar como aplicá-los na prática, com uma linguagem acessível. Estes materiais estão disponíveis em vários idiomas e são distribuídos sob a licença Creative Commons 3.0, podendo ser publicados, alterados e divulgados livremente, desde que a fonte original seja citada. Em algumas publicações, deixamos inclusive um espaço destinado para você colocar o logotipo de sua organização caso queira imprimi-las. Aqui você também encontra materiais didáticos semelhantes desenvolvidos por organizações e movimentos que trabalham com o tema do direito à moradia no mundo. Entre em contato com a Relatoria se quiser enviar materiais para serem divulgados em nosso site.
Publicado em 19 de julho de 2011
O presente documento (disponível apenas em inglês), elaborado pelo Alto Comissariado de Direito Humanos da ONU, é destinado a servir como um instrumento de orientação para lidar com situações de remoções forçadas.
Publicado em 19 de janeiro de 2011
Publicado em 17 de fevereiro de 2010
A cartilha “Como produzir moradia bem localizada com os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida? Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade!”, lançada em março foi elaborada pela Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação de Planos Diretores Participativos, com o objetivo de orientar gestores municipais sobre como utilizar os instrumentos do Estatuto da Cidade para produzir moradia popular bem localizada, além de permitir que a sociedade como um todo tenha conhecimento sobre o potencial dos instrumentos do estatuto.
Publicado em 23 de novembro de 2009
Esta cartilha traz uma explicação sobre o direito à moradia adequada, explica o que isto significa para indivíduos e grupos, e, em seguida, discorre sobre as obrigações relacionadas aos Estados. Ao final, traz exemplos de mecanismos nacionais, regionais e internacionais e de observação.
(disponível apenas em espanhol ou inglês)
Publicado em 20 de janeiro de 2005
