A Relatoria desenvolve materiais para disseminar entre cidadãos e governos o direito à moradia adequada, procurando traduzir os elementos deste direito e mostrar como aplicá-los na prática, com uma linguagem acessível. Estes materiais estão disponíveis em vários idiomas e são distribuídos sob a licença Creative Commons 3.0, podendo ser publicados, alterados e divulgados livremente, desde que a fonte original seja citada. Em algumas publicações, deixamos inclusive um espaço destinado para você colocar o logotipo de sua organização caso queira imprimi-las. Aqui você também encontra materiais didáticos semelhantes desenvolvidos por organizações e movimentos que trabalham com o tema do direito à moradia no mundo. Entre em contato com a Relatoria se quiser enviar materiais para serem divulgados em nosso site.
Publicado em 17 de outubro de 2011
10 medidas essenciais a serem respeitadas no caso de remoções em função de obras.
Publicado em 16 de outubro de 2011
Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização.
Publicado em 19 de agosto de 2011
Este Guia foi elaborado pela Clinica de Direitos Humanos da Universidade de Essex, por estudantes envolvidos no projeto Dale Farm
para dar orientação aos observadores legal no Reino Unido e em todo o mundo sobre boas práticas na implementação de observação legal. Ele fornece informações sobre os direitos humanos internacionais relevantes, normas e padrões, juntamente com metodologias de monitoramento, para ajudar os observadores legais a garantir que
despejos forçados sejam conduzidos de acordo com as normas de direitos humanos.
Publicado em 19 de julho de 2011
O presente documento (disponível apenas em inglês), elaborado pelo Alto Comissariado de Direito Humanos da ONU, é destinado a servir como um instrumento de orientação para lidar com situações de remoções forçadas.
Publicado em 19 de janeiro de 2011