A Relatoria desenvolve materiais para disseminar entre cidadãos e governos o direito à moradia adequada, procurando traduzir os elementos deste direito e mostrar como aplicá-los na prática, com uma linguagem acessível. Estes materiais estão disponíveis em vários idiomas e são distribuídos sob a licença Creative Commons 3.0, podendo ser publicados, alterados e divulgados livremente, desde que a fonte original seja citada. Em algumas publicações, deixamos inclusive um espaço destinado para você colocar o logotipo de sua organização caso queira imprimi-las. Aqui você também encontra materiais didáticos semelhantes desenvolvidos por organizações e movimentos que trabalham com o tema do direito à moradia no mundo. Entre em contato com a Relatoria se quiser enviar materiais para serem divulgados em nosso site.
Publicado em 30 de abril de 2014
Veja o guia “Diretrizes sobre segurança da posse para os pobres urbanos”, que traz a íntegra do relatório temático sobre Segurança da Posse e a resolução adotada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Publicado em 25 de fevereiro de 2014
Veja o folheto desenvolvido pela Relatoria com as diretrizes sobre como os Estados e outros atores devem abordar o desafio de garantir moradia adequada para a população pobre e para os grupos vulneráveis em áreas urbanas e peri-urbana.
Publicado em 13 de março de 2013
O Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU criou uma página chamada “Caixa de Ferramentas sobre o Direito à Moradia Adequada”. A página está disponível em inglês e em espanhol. Nessa página, é possível ver quais são os elementos do direito à moradia adequada, documentos da ONU sobre o tema, quais mecanismos da Organização atuam nessa área e muito mais. Confira!
Publicado em 29 de novembro de 2012
A Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada produziu um novo material. O folheto temático sobre direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos aborda tanto o que se pode fazer antes do evento começar como as alternativas durante os jogos.
Publicado em 03 de setembro de 2012
O direito à moradia adequada é claramente reconhecido nos instrumentos internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que prevê ” direito de toda pessoa a nível de vida adequado para si próprio e sua família, inclusive à alimentação, vestimenta e moradia adequadas, assim como a uma melhoria […]
Publicado em 01 de fevereiro de 2012
Esperamos com esta cartilha auxiliar agentes envolvidos com a formulação e implementação de políticas públicas de habitação para que de fato incorporem a perspectiva de gênero. Pretendemos também que este instrumento seja útil a organizações feministas e grupos de mulheres que lutam pela efetivação deste direito.
Publicado em 17 de janeiro de 2012
Embora, nas últimas décadas, as mulheres tenham conquistado cada vez mais espaços, seus direitos, principalmente os ligados ao direito à moradia, ainda não são plenamente garantidos. Este folheto indica 10 principais pontos de como mudar esta situação. Confira!
Publicado em 17 de outubro de 2011
10 medidas essenciais a serem respeitadas no caso de remoções em função de obras.
Publicado em 16 de outubro de 2011
Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização.
Publicado em 19 de agosto de 2011
Este Guia foi elaborado pela Clinica de Direitos Humanos da Universidade de Essex, por estudantes envolvidos no projeto Dale Farm
para dar orientação aos observadores legal no Reino Unido e em todo o mundo sobre boas práticas na implementação de observação legal. Ele fornece informações sobre os direitos humanos internacionais relevantes, normas e padrões, juntamente com metodologias de monitoramento, para ajudar os observadores legais a garantir que
despejos forçados sejam conduzidos de acordo com as normas de direitos humanos.
