A Relatoria desenvolve materiais para disseminar entre cidadãos e governos o direito à moradia adequada, procurando traduzir os elementos deste direito e mostrar como aplicá-los na prática, com uma linguagem acessível. Estes materiais estão disponíveis em vários idiomas e são distribuídos sob a licença Creative Commons 3.0, podendo ser publicados, alterados e divulgados livremente, desde que a fonte original seja citada. Em algumas publicações, deixamos inclusive um espaço destinado para você colocar o logotipo de sua organização caso queira imprimi-las. Aqui você também encontra materiais didáticos semelhantes desenvolvidos por organizações e movimentos que trabalham com o tema do direito à moradia no mundo. Entre em contato com a Relatoria se quiser enviar materiais para serem divulgados em nosso site.
Publicado em 30 de abril de 2014
Veja o guia “Diretrizes sobre segurança da posse para os pobres urbanos”, que traz a íntegra do relatório temático sobre Segurança da Posse e a resolução adotada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Publicado em 25 de fevereiro de 2014
Veja o folheto desenvolvido pela Relatoria com as diretrizes sobre como os Estados e outros atores devem abordar o desafio de garantir moradia adequada para a população pobre e para os grupos vulneráveis em áreas urbanas e peri-urbana.
Publicado em 13 de março de 2013
O Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU criou uma página chamada “Caixa de Ferramentas sobre o Direito à Moradia Adequada”. A página está disponível em inglês e em espanhol. Nessa página, é possível ver quais são os elementos do direito à moradia adequada, documentos da ONU sobre o tema, quais mecanismos da Organização atuam nessa área e muito mais. Confira!
Publicado em 29 de novembro de 2012
A Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada produziu um novo material. O folheto temático sobre direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos aborda tanto o que se pode fazer antes do evento começar como as alternativas durante os jogos.
Publicado em 03 de setembro de 2012
O direito à moradia adequada é claramente reconhecido nos instrumentos internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que prevê ” direito de toda pessoa a nível de vida adequado para si próprio e sua família, inclusive à alimentação, vestimenta e moradia adequadas, assim como a uma melhoria […]
Publicado em 01 de fevereiro de 2012
![guia_mulheres](http://www.direitoamoradia.fau.usp.br/wp-content/uploads/2012/01/guia_mulheres3-218x300.jpg)
Esperamos com esta cartilha auxiliar agentes envolvidos com a formulação e implementação de políticas públicas de habitação para que de fato incorporem a perspectiva de gênero. Pretendemos também que este instrumento seja útil a organizações feministas e grupos de mulheres que lutam pela efetivação deste direito.
Publicado em 17 de janeiro de 2012
![folheto_women](http://www.direitoamoradia.fau.usp.br/wp-content/uploads/2012/01/folheto_women1.jpg)
Embora, nas últimas décadas, as mulheres tenham conquistado cada vez mais espaços, seus direitos, principalmente os ligados ao direito à moradia, ainda não são plenamente garantidos. Este folheto indica 10 principais pontos de como mudar esta situação. Confira!
Publicado em 17 de outubro de 2011
![folheto_remocoes](http://www.direitoamoradia.fau.usp.br/wp-content/uploads/2012/01/folheto_remocoes.jpg)
10 medidas essenciais a serem respeitadas no caso de remoções em função de obras.
Publicado em 16 de outubro de 2011
![cartilha_remocoes](http://www.direitoamoradia.fau.usp.br/wp-content/uploads/2012/01/cartilha_remocoes2-217x300.jpg)
Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização.
Publicado em 19 de agosto de 2011
![Guide_Essex](http://www.direitoamoradia.fau.usp.br/wp-content/uploads/2012/01/Guide_Essex.jpg)
Este Guia foi elaborado pela Clinica de Direitos Humanos da Universidade de Essex, por estudantes envolvidos no projeto Dale Farm
para dar orientação aos observadores legal no Reino Unido e em todo o mundo sobre boas práticas na implementação de observação legal. Ele fornece informações sobre os direitos humanos internacionais relevantes, normas e padrões, juntamente com metodologias de monitoramento, para ajudar os observadores legais a garantir que
despejos forçados sejam conduzidos de acordo com as normas de direitos humanos.