Mobilizações e agenda

Oficina “Violações de Direitos Humanos e Megaprojetos na América do Sul”, 15/06

Cúpula dos Povos – Rio+20 VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E MEGAPROJETOS NA AMÉRICA DO SUL Convite para Oficina, 15 de junho às 9h A realização de megaprojetos é uma das novas formas de investimento e reprodução do capital em larga escala responsável por consequências danosas aos direitos humanos desde a fase de pré-instalação até ao […]

Campanha defende valor social dos imóveis

05 de junho de 2012 Foi lançada hoje em Brasília a Campanha pela Função Social da Propriedade Urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós. Participam do movimento o Fórum Nacional de Reforma Urbana, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, ambas da […]

Debate em Fortaleza: A copa que ninguém vê

  Debate na Faculdade de Direito UFC sobre A Copa do Mundo e a violação dos direitos humanos contará com a participação da relatora especial da ONU, Raquel Rolnik. O Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária (NAJUC), grupo de extensão do curso de Direito, em comemoração dos seus 20 anos de fundação, realiza o debate “A […]

Campanha pede o fim da truculência policial nas reintegrações de posse

Cansados da violência policial e descaso dos governantes, integrantes do Fórum Nacional da Reforma Urbana estão coletando assinaturas para tentar mudar o projeto de lei que regula os procedimentos de reintegração de posse.

Evento em Natal: Megaeventos e Violação dos Direitos Humanos

O Programa Lições de Cidadania convida todos e todas para participar da Mesa Redonda “MEGAEVENTOS E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A COPA 2014 E A NECESSÁRIA LEGALIDADE DOS EVENTOS ESPORTIVOS”.

O evento será realizado no dia 30 de maio, às 20h15min, na sala C2 do setor I da UFRN

Por um código de processo civil que respeite os direitos humanos

22 de maio de 2012 Fórum Nacional da Reforma Urbana lança campanha para inclusão de propostas na alteração do Projeto de Lei 8.046/2010 que dispõe sobre o novo Código de Processo Civil Baixe aqui Abaixo assinado e colete assinaturas! Frente às milhares de famílias ameaçadas de despejo por medidas liminares em todo Brasil, as Entidades do Fórum […]

Campanha pede apoio da sociedade na defesa das comunidades quilombolas

17 de maio de 2012 A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq) lança campanha nacional #quilombosim! em defesa do direito dos quilombolas. A iniciativa é uma resposta ao julgamento iniciado em abril pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo Partido Democratas, contra o decreto n° 4887/2003, que regulamenta a titulação […]

Oficina de discussão e articulação política sobre as remoções forçadas por projetos de desenvolvimento – 18 de maio

17 de maio de 2012 Oficina de discussão e articulação política sobre as remoções forçadas por projetos de desenvolvimento e avaliação da proposta de Portaria MCidades sobre “deslocamentos involuntários” Companheiros/as O Brasil reatualiza sua tradição de desenvolvimento urbano desigual com a sofisticação de trocar os nomes e não as práticas. No lugar das remoções forçadas […]

Impactos da Copa 2014 serão discutidos em Porto Alegre

Porto Alegre será uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. No movimento de “renovação” da cidade para receber o megaevento esportivo uma série de questionamentos podem ser feitos: Como a cidade está se preparando? Quais as principais ações dos agentes políticos, econômicos e sociais no processo de preparação da cidade para o Megaevento? […]

Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

27 de abril de 2012 CAMPANHA PELO TERRITÓRIO MOBILIZA COMUNIDADES PESQUEIRAS DE TODO PAIS A Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras esta mobiliando pescadores e pescadoras do Brasil. Junho de 2012 será um marco para os pescadores e pescadoras artesanais do Brasil. A Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades […]