Opinião

Lei da Copa: um “chute” nos direitos humanos

Publicado em 01 de junho de 2012 Em Opinião

31 de maio de 2012 Com o argumento de que a Copa do Mundo não pode esperar, a FIFA chuta para escanteio a legislação vigente e ignora direitos básicos da população. por Isadora Spadoni Mesmo antes de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei Geral da Copa já mostra ao Brasil para quê veio: […]

Encarregada de liderar o programa da ONU para os assentamentos humanos fala sobre habitação

Publicado em 30 de maio de 2012 Em Opinião

30 de maio de 2012 Subsecretária-geral da ONU e diretora executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (Un-habitat), Anna Tibaijuka é a encarregada de liderar o programa da ONU que trata de um dos temas mais sensíveis do mundo hoje: habitação. A última grande crise econômica global tem raízes no mercado imobiliário, […]

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Sem-teto são unha encravada no centro de São Paulo, diz Mano Brown

Publicado em 21 de maio de 2012 Em Opinião

O grupo Racionais MC’s gravou o clipe da música “Marighella” na Ocupação Mauá, que fica no centro de São Paulo, em uma região disputada politicamente devido ao projeto Nova Luz e às recentes operações de combate ao uso e tráfico de crack. Segundo Mano Brown, “a gravação foi a maneira encontrada para apoiar as mais de 1.300 pessoas que moram no local há quase cinco anos. A Justiça determinou neste mês a reintegração de posse, cuja data será definida em julho.” Veja a entrevista completa à Folha de São Paulo abaixo:

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Itaquera, muito além da Copa do Mundo

Publicado em 15 de maio de 2012 Em Opinião

A escolha de Itaquera como sede da abertura de um dos eventos midiáticos mais importantes do mundo pode ser entendida como uma homenagem simbólica aos habitantes do bairro e, contraditoriamente, como o ponto culminante dos processos de valorização fundiária, os quais se desdobrarão na expulsão dessa mesma população por Tiarajú D’Andrea Desde que foi anunciada […]

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Destino fundiário do Morro Santa Tereza não pode violar o direito à moradia de quem lá reside (RS)

Publicado em 10 de maio de 2012 Em Opinião

10 de maio de 2012 por Jacques Távora Alfonsin, procurador do Estado aposentado, mestre em Direito pela Unisinos, advogado e assessor jurídico de movimentos populares Milhares de famílias pobres residentes no Morro Santa Tereza, fronteiro ao estádio Beira-Rio, em área privilegiada de localização e vista aqui de Porto Alegre, vem sofrendo progressiva ameaça de ter desrespeitado […]

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Copa do Mundo: está em curso um processo de “higienização” no Rio. Entrevista especial com Hertz Leal

Publicado em 03 de maio de 2012 Em Opinião

O legado da Copa “será a militarização da cidade para proteger os lucros, com leis de exceção para dar segurança à Fifa e ao Comitê Olímpico Internacional”, diz o membro do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro. Confira a entrevista. O dossiê exclusivo feito pelo Comitê Popular da Copa e […]

Editorial: “Direito à moradia”

Publicado em 02 de maio de 2012 Em Opinião

30 de abril de 2012 Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), em relação ao direito à moradia adequada, prevê que os conflitos em torno da apropriação de territórios estão crescendo de maneira sensível no Brasil, devendo aumentar no decorrer dos próximos anos. A situação pode parecer paradoxal para alguns, porque têm havido investimentos e […]

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Não ao retrocesso – Carta aberta da CONEN sobre a ADIN 3239

Publicado em 18 de abril de 2012 Em Opinião

18 de abril de 2012 A Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) estará em Brasília no dia 18 de abril, em conjunto com várias organizações do movimento social, do movimento negro e quilombola do Brasil, na luta pela manutenção da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que trata da regulamentação das terras de quilombos. O decreto é […]

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Nota da CNBB sobre o julgamento do STF sobre terras quilombolas

Publicado em 18 de abril de 2012 Em Opinião

18 de abril de 2012 Diante do iminente julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que questiona a titulação de terras quilombolas pela União, como determina o Decreto 4887/2003, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil vem ratificar seu apoio à manutenção do referido Decreto, assegurando o atual processo de reconhecimento, demarcação […]

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Carta aberta de Boaventura de Sousa Santos ao STF (ADIN 3239)

Publicado em 18 de abril de 2012 Em Opinião

17 de abril de 2012 A decisão da restrição do espaço de reprodução histórico e social dos quilombolas atinge não só seu direito de propriedade, que a Constituição previu facilitar, mas o próprio cerne do projeto de desenvolvimento e nação que queremos construir, diz Boaventura de Sousa Santos em carta enviada aos ministros do STF. […]

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