Notícias da Relatoria

Em setembro, a Relatoria fará uma missão oficial ao Reino Unido

Publicado em 15 de fevereiro de 2013 Em Notícias

A Relatora Especial conduzirá uma missão oficial ao Reino Unido entre os dias 2 e 16 de setembro de 2013. Mais informações em breve!

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Nota informativa sobre o estudo de segurança da posse

Publicado em 15 de fevereiro de 2013 Em Notícias da Relatoria

A segurança da posse é um componente central do direito à moradia adequada. Sua ausência – na lei e na prática – dificulta muito a proteção contra remoções forçadas, expondo os grupos mais vulneráveis ao risco de várias violações dos direitos humanos.

Relatório sobre segurança da posse será apresentado dia 4 de março ao Conselho de Direitos Humanos

Publicado em 05 de fevereiro de 2013 Em Notícias da Relatoria

A Relatora Especial apresentará seu novo relatório temático sobre segurança da posse, no dia 4 de março, durante a 22ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos. Clique aqui para ler o relatório.

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Folheto Megaeventos e Direito à Moradia

Publicado em 17 de janeiro de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

A Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada divulga o folheto “Minha Cidade virou sede de um megaevento esportivo: o que pode acontecer com meu direito à moradia?”. A publicação tem como objetivo mostrar à sociedade civil o que se pode fazer na defesa dos direitos em um contexto de preparação para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos 2016 que serão realizados no Brasil. O folheto aborda quatro tipos de cenários relacionados ao que pode acontecer nas cidades-sede dos eventos esportivos: remoções forçadas, elitização e mercantilização das cidades, aumento dos gastos públicos e leis de exceção. Clique aqui para ler o folheto.

Crédito para casa própria não é solução adequada para pobres, avalia Relatora Especial da ONU

Publicado em 08 de novembro de 2012 Em Notícias da Relatoria

Os mercados financeiros tomaram conta do setor de habitação, resultando em um efeito negativo sobre o direito à moradia adequada, especialmente para os pobres, declarou a Relatora Especial da ONU sobre direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, ao exortar os governos a adotarem políticas mais amplas e intervenções para o setor habitacional.

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Relatora da ONU, Raquel Rolnik, fala sobre direito à moradia e megaeventos

Publicado em 16 de outubro de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

A professora Raquel Rolnik fala sobre megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e seus impactos sobre os Direitos Humanos

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Relatório sobre financeirização da produção habitacional será apresentado em NY

Publicado em 13 de outubro de 2012 Em Notícias

No dia 26 de outubro, das 13h às 15h, a Relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, apresentará seu relatório sobre financeirização da produção habitacional na City University of New York (CUNY), em evento promovido por acadêmicos, ativistas e integrantes de movimentos sociais e da sociedade civil. O debate será transmitido ao vivo pela Internet.

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Consulta pública: “Segurança da posse: pedra fundamental do direito à moradia adequada”, 24 de outubro

Publicado em 13 de outubro de 2012 Em Notícias da Relatoria

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos tem a honra de convidar representantes de Estados, organizações intergovernamentais, instituições nacionais dos direitos humanos, organizações não governamentais e outros interessados a comparecer à consulta pública convocada pela Relatora Especial para moradia adequada, Raquel Rolnik, sobre “Segurança de Posse: pedra fundamental do direito à moradia adequada ”. Dia 24 de outubro, das 10h às 13h, no Palais des Nations (Genebra).

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MP-PR recomenda preservação do direitos dos moradores em desocupações forçadas

Publicado em 08 de outubro de 2012 Em Na mídia

05 de outubro de 2012 O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, assinou na quinta-feira (04/10), na presença da relatora especial para o Direito à Moradia Adequada da Organização das Nações Unidas, Raquel Rolnik, e de representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, do MP-PR, e da Plataforma Brasileira […]

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Relatora Especial visita Curitiba para abordar o impacto da Copa para o direito à moradia

Publicado em 07 de outubro de 2012 Em Notícias da Relatoria

A Relatora Especial da ONU, Raquel Rolnik, visitou Curitiba para abordar a questão do direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos e dos mega-projetos. A capital paranaense será uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
A visita fez parte da “I Semana de Cultura e Cidade – Metrópolis”, evento realizado pelo Ministério Público do Paraná, em parceria com o Programa de Educação Tutorial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O objetivo principal das visitas e reuniões é debater a situação das comunidades ameaçadas de remoção.

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