Notícias da Relatoria

Declaração da Relatora sobre missão Casaquistão

Declaração da Sra. Raquel Rolnik, Relatora Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada Astana, 13 de Setembro de 2010 Após o colapso da União Soviética, o Cazaquistão tem realizado enormes esforços para enfrentar os desafios colocados pela transição para uma economia de mercado e para promover o desenvolvimento […]

Missão ao Cazaquistão

De 6 a 13 de setembro, a Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, estará visitando o Cazaquistão. Raquel se reunirá com membros do governo, autoridades locais e organizações da sociedade civil, a fim de colher informações sobre o estado da implementação do direito à moradia naquele país.

PRESS RELEASE – Cazaquistão: Relatora da ONU focará nos desafios da transição para uma economia de mercado e seus impactos no direito à moradia

(06/09/2010) Astana – A Relatora Especial da ONU pra o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, visitará o Cazaquistão de 6 a 13 de setembro para investigar e informar sobre o estado do direito à moradia adequada no país, entre outros temas relacionados com os direitos humanos. “Pretendo focar nos desafios que a transição para uma economia de mercado apresentam para a efetivação do direito à moradia adequada”, diz Raquel.

PRESS RELEASE – Croácia: problemas do passado e desafios para o futuro no pós-conflito

(13/07/2010) A Relatora Especial da ONU, Raquel Rolnik, pediu na terça-feira às autoridades croatas para que avancem com relação ao direito à moradia no contexto da transição e da recuperação pós-conflito, e para que adotem políticas claras para enfrentar os desafios presentes e futuros na área de habitação.

PRESS RELEASE – Croácia: especialista da ONU foca no direito à moradia em situação de pós-conflito

(01º/07/2010) A Relatora Especial da ONU, Raquel Rolnik, visitará a Croácia de 05 a 13 julho de 2010 para avaliar a situação do direito à moradia no pós-conflito no país. Esta será a primeira missão ao país por um especialista designado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para monitorar a moradia adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado e à não-discriminação.

Leia tradução não oficial de resolução aprovada pela ONU sobre megaeventos

Relembrando todas as resoluções anteriores sobre moradia adequada do Conselho e da Comissão de Direitos Humanos, em especial a resolução do Conselho 6/27 de 14 de dezembro de 2007 e a resolução da Comissão 2004/28 de 16 de abril de 2004,

Reafirmando que os instrumentos do direito internacional dos direitos humanos, inclusive o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, prevêem obrigações e compromissos por parte dos Estados-parte em relação ao acesso à moradia adequada (…)

PRESS RELEASE – Brasil: regressão nos direitos das comunidades quilombolas

(26/05/2010) Desde a última Constituição, o Brasil afirmou o reconhecimento da existência de comunidades quilombolas e seu direito a permanecer na terra que ocupam e o respeito as suas condições de reprodução histórica, social e cultural e de seus modos de vida característicos.

Relatório sobre crise financeira ganha tradução livre para o português

O Relatório sobre crise financeira, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2009, ganhou tradução livre para o português. Leia abaixo o resumo ou cliqueaqui para baixar o texto integral.

PRESS RELEASE – Jogos Olímpicos / Copa do Mundo: o impacto dos megaeventos sobre o direito à moradia adequada

(08/03/2010) “Jogos Olímpicos, Copa do Mundo, Jogos de Inverno e outros eventos desta natureza oferecem grandes oportunidades para reorganizar o espaço urbano”, disse a Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, nesta segunda-feira, 08 de março, durante a apresentação do seu relatório anual ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra.

PRESS RELEASE – Relatora Especial da ONU avalia o impacto dos megaeventos esportivos no direito à moradia

(04/03/2010) A Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, divulgará para a imprensa o seu relatório sobre o impacto dos megaeventos esportivos na realização do direito à moradia adequada, na segunda-feira, dia 08 de março, em uma entrevista coletiva na sede da ONU em Genebra.