Notícias dos movimentos sociais

Por que ocupamos o Instituto Lula

Chegamos a uma situação limite. Somos 68 famílias que, depois de anos e anos de luta, fomos assentadas num terreno de 104 hectares localizado entre os municípios de Americana e Cosmópolis. Este terreno pertenceu à família Abdalla, ricos empresários que perderam o a área durante a ditadura militar por dívidas trabalhistas.

Folheto Megaeventos e Direito à Moradia

A Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada divulga o folheto “Minha Cidade virou sede de um megaevento esportivo: o que pode acontecer com meu direito à moradia?”. A publicação tem como objetivo mostrar à sociedade civil o que se pode fazer na defesa dos direitos em um contexto de preparação para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos 2016 que serão realizados no Brasil. O folheto aborda quatro tipos de cenários relacionados ao que pode acontecer nas cidades-sede dos eventos esportivos: remoções forçadas, elitização e mercantilização das cidades, aumento dos gastos públicos e leis de exceção. Clique aqui para ler o folheto.

MTST faz nova ocupação em Brasília

O Movimento dos Trabalhadores sem Teto faz mais uma ocupação no DF. Aqui, na capital do país, onde a especulação imobiliária impera, onde o déficit habitacional não diminui, apesar das promessas, e, sobretudo, onde os movimentos sociais são brutalmente reprimidos.

Impasse sobre remoções gera atraso em obras de mobilidade em Fortaleza

A resistência de pelo menos 22 comunidades impactadas pelas obras do ramal metroferroviário operado por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Fortaleza, alterou o cronograma de execução de uma das principais obras de mobilidade para a Copa do Mundo na cidade. Segundo a pesquisadora do Observatório das Metrópoles, Valéria Pinheiro, que integra o Comitê Popular da Copa de Fortaleza, “há um grande atraso nas obras do VLT, que pode levar à inviabilização do projeto ou mudança no seu desenho”.

Copa 2014 e Olimpíadas 2016: um legado de mitos

12 de dezembro de 2012 Está longe de ser unanimidade a ideia de que os megaeventos esportivos são capazes de inaugurar uma era de prosperidade nas cidades onde são realizados. Na verdade, em vez de desenvolvimento socioeconômico, eles estariam produzindo cidades desiguais, na avaliação do professor Adauto Cardoso, pesquisador do INCT Observatório das Metrópoles. Em […]

Tribunal de Justiça derruba liminar de despejo

O desembargador Luís Zanelatto acaba de julgar procedente o pedido liminar de suspensão da ação de reintegração de posse. O recurso de autoria dos advogados Daniela Félix (Rede Nacional de Advogados Populares), Daniela Cristina Rabaioli (MST) e Joviano Mayer (Brigadas Populares) demonstrou que o processo contem várias irregularidades e insuficiências que impossibilitavam uma ação que causaria danos irreparáveis para as famílias do Contestado “as quais ficariam desalojadas abruptamente, quando, como já evidenciado, os autos encontram-se desprovidos de elementos mínimos a indicar que quem pleiteia a área para si seja efetivamente o legítimo possuidor daquele imóvel, o que autoriza a concessão do pretendido efeito suspensivo”.

MST realiza ato contra despejo do assentamento Milton Santos

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai realizar amanhã (11), às 10h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, ato contra o despejo do assentamento Milton Santos, localizado entre os municípios de Cosmópolis e Americana, na região de Campinas, a cerca de 130 Km da capital paulista. A possibilidade de despejo existe mesmo com o reconhecimento da área pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde julho de 2006.

Assentamento Milton Santos recebe ordem de despejo 7 anos após seu reconhecimento

Os moradores do assentamento Milton Santos receberam nesta quinta-feira (29) a decisão da justiça pela reintegração de posse da área para a Usina de cana Ester. Os moradores tem 15 dias para sair da área, senão serão despejados pelas Polícias Federal e Militar.

Ato contra a privatização do Complexo do Maracanã: 1º de dezembro

O Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas convoca a sociedade civil para participar, no próximo sábado (01/12), do Ato Unificado contra a Privatização e as Demolições do Complexo do Maracanã. A ação representa o grito de indignação da população carioca contra o modo arbitrário que o Governo do Estado do Rio de Janeiro tem realizado o processo de privatização do Maracanã.

Superior Tribunal de Justiça decide pela permanência dos trabalhadores ambulantes na cidade de São Paulo

Em decisão publicada essa semana, o STJ negou o Pedido de Suspensão de Liminar apresentado pela Prefeitura de São Paulo contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo que manteve trabalhadores ambulantes em atividade. O Ministro Felix Fischer fundamenta que a Prefeitura não pode apresentar Pedido de Suspensão de Liminar como recurso e que a grave lesão à ordem pública alegada não foi comprovada uma vez que a permanência dos trabalhadores ambulantes nas ruas é uma situação consolidada no tempo e monitorada pelo Estado.