Notícias dos movimentos sociais

Exército não libera área e muda traçado da Transolímpica

Publicado em 12 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

O pedido foi parcialmente aceito e o que ficou de fora foi um trecho, ao lado de um conjunto residencial militar. “O Exército não abriu mão de uma parte do terreno e, por isso, 100 casas terão que ser desapropriadas”, explicou o prefeito Eduardo Paes.

Colônia Juliano Moreira sem Informações sobre TransOlímpica, Obras Públicas e Internação Compulsória de Viciados

Publicado em 12 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

“Há uma total falta de transparência das autoridades com a Colônia e seus moradores. Queremos uma resposta”, afirma Juliana Moura Marques, moradora da Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, e membro do movimento comunitário E-Colônia.

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Jornada da Moradia Digna fortalece organização popular na luta por direitos

Publicado em 10 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

A construção do espaço urbano da cidade de São Paulo tem ocorrido de forma desigual, favorecendo os interesses das elites e das empresas do mercado imobiliário. Os direitos da população, principalmente de baixa renda, têm sido constantemente violados. O encarecimento desenfreado dos aluguéis na região central, os despejos em ocupações, prédios e comunidades e os suspeitos incêndios em favelas confirmam uma situação de indiferença quase que total do poder político e econômico com a garantia dos direitos sociais. Porém, certamente essa situação seria ainda pior se não fosse a organização popular na resistência a esse processo excludente.

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TJ-SP reforma entendimento sobre concessão de uso de área pública para fins de Moradia

Publicado em 09 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fixou um novo entendimento sobre a Medida Provisória (MP) que regulamenta a posse de áreas públicas para fins de moradia nos Municípios e Estado de São Paulo. A partir de agora, moradores de áreas públicas, que cumpram com os requisitos previstos na MP, podem pleitear o reconhecimento do título de concessão de uso da área. Isso deve garantir a segurança do morador na posse e o cumprimento do princípio constitucional da função social da propriedade pública.

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Famílias da Providência resistem enquanto teleférico entra em fase de conclusão

Publicado em 04 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

Como parte do programa Porto Maravilha, a Prefeitura do Rio está implementando um controverso teleférico na Providência, a primeira e mais histórica favela do Rio, com o lançamento em breve. Mas para dar espaço para esse e outros projetos de mobilidade no morro, 832 casas (1/3 da comunidade) foram marcadas para remoção. No topo do morro, cerca de 60% das casas estão marcadas, exatamente na área a ser supostamente beneficiada com esses investimentos em mobilidade. Outros projetos estão temporariamente suspensos, pois a juíza revendo o caso impôs uma moratória nas remoções, até que o caso levado ao tribunal pela comunidade esteja resolvido.

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Nota do MTST sobre o despejo do Jardim Iguatemi, em São Paulo

Publicado em 02 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

Leia a nota do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto a respeito da reintegração de posse do Jardim Iguatemi, em São Paulo.

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Vila Autódromo Sofre Pressão da Prefeitura para Aceitar Reassentamento

Publicado em 01 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

“Nós estamos aqui hoje porque a Prefeitura está fazendo pressão psicológica [nos moradores da Vila Autódromo]”, explica Lucia Cerqueira, representante da Pastoral das Favelas, grupo de mobilização comunitária da Igreja Católica, em Jacarepaguá. A Pastoral e outros agentes de uma rede que inclui defensores públicos, organizações de defesa da moradia e jornalistas, responderam a uma requisição urgente na segunda-feira, 4 de março, para se mobilizar contra o batalhão de agentes municipais que tentam incessantemente convencer os moradores dessa pequena comunidade do Rio de Janeiro a fazerem parte do “Parque Carioca”, projeto de reassentamento habitacional atualmente em construção pela Prefeitura.

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Juiz ordena invasão policial de área privada no Pará

Publicado em 01 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

Uma ação frustrada de despejo de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ordenada pelo juiz estadual Mauricio Ponte Ferreira de Souza, no município de Igarapé Açu, nordeste do Pará, acabou resultando na invasão das terras de uma agricultora vizinha e a destruição de seu galpão por policiais da tropa de choque do Estado.

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Desenvolvimento para quem?

Publicado em 01 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

A equipe da Grão Filmes inspirou-se nas histórias da Comunidade da Paz publicadas no Copa Pública e foi a Itaquera, na zona Leste de São Paulo, ouvir os moradores sobre as transformações que os atingem, provocadas pelas obras da Copa – é ali que está o estádio programado para receber a abertura do megaevento.

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Comunidade do Horto: conheça a história centenária de luta no Rio de Janeiro

Publicado em 01 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

A Associação de Moradores e Amigos do Horto (AMAHOR), e movimentos sociais que apóiam a luta, temos nos mobilizado na defesa do direito à moradia, como um direito inalienável à dignidade humana e com específica previsão constitucional, tendo como parceira a partir de 2008 a própria União Federal, através de sua Secretaria de Patrimônio, que na busca do cumprimento da função sócio-ambiental da propriedade realizou convênio com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, para desenvolver projeto de regularização fundiária.