Notícias dos movimentos sociais

Em decisão inédita, Justiça do Paraná reconhece direito à moradia por usucapião em imóvel de massa falida

Publicado em 17 de maio de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

O Tribunal de Justiça do Paraná publicou decisão inédita com relação à função social da propriedade urbana. Os desembargadores do TJ confirmaram a sentença de procedência do pedido de usucapião de cerca de 30 famílias de catadores de material reciclável, que ocupam terreno de uma massa falida em Curitiba desde 1999.

O Rio que viola direitos humanos

Publicado em 15 de maio de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro lança hoje a segunda edição do dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro”. O dossiê será lançado em evento, a partir das 16h30, na sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), na Rua Araújo Porto Alegre, 71, no Centro do Rio. A Pública teve acesso ao documento e traz alguns dos principais pontos dele.

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Providência a ver navios

Publicado em 15 de maio de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

As maravilhas prometidas para o futuro da região portuária parecem estar distantes da comunidade da Providência, no Centro. Seis meses após a decisão judicial que paralisou as obras na primeira favela do Brasil, moradores denunciam remoções de casas e a falta de projetos sociais destinados à população carente. Artistas usam suas armas para conseguir mobilizar a opinião pública internacional sobre o assunto.

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Rio vive novo ciclo de política de remoções

Publicado em 10 de maio de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

A cidade do Rio de Janeiro vive hoje uma dramática política de remoções de comunidades, inaugurada pelos dois megaeventos esportivos que o município receberá, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e as transformações urbanísticas que eles impõem à cidade. O grande agravante é que essas remoções têm sido feitas de forma sistêmica e integrada nas 12 cidades-sede da Copa no Brasil.

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Rio Grande do Sul e os impactos dos megaprojetos

Publicado em 09 de maio de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

A Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca-Brasil) divulga relatório da missão realizada para monitoramento dos megaprojetos na cidade do Rio Grande (RS). Na análise dos projetos de expansão portuária do município o relator Leandro Franklin verificou ações de violação ao direito à cidade, relacionadas à segurança de posse (despejo) e à informação.

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Em Mato Grosso, despejo chega antes do diálogo

Publicado em 09 de maio de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

08 de maio de 2013 Em Várzea Grande, cidade vizinha a Cuiabá, moradores do bairro da Manga se surpreendem com remoção e se queixam de termos de acordo com a SECOPA A reportagem é de Ciro Barros e publicada pelo sítio Pública, 07-05-2013. Vizinha a Cuiabá, a cidade de Várzea Grande (MT) é considerada pelo governo estadual um local […]

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A dignidade da luta pela moradia

Publicado em 03 de maio de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

Assim como o mês de abril de 1996 foi de pesar para os sem-terra, pelo extermínio, no dia 17, de 19 camponeses do MST no Pará, no episódio conhecido por Massacre de El Dourado de Carajás, o mês de abril de 2013 foi sombrio para os sem-teto que lutam pelo direito à moradia em Sergipe. Nesse mês ou em sua proximidade, aconteceram 3 despejos, que retiraram a habitação de 750 famílias, envolvendo cerca de 4 mil pessoas.

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Habitação sem Construtoras

Publicado em 30 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

Na semana passada o Studio X Mumbai realizou um workshop de um dia intitulado provocativamente “Habitação sem Construtoras”. Como elaborado em seu site, o workshop tentou desafiar a aparente inevitabilidade de soluções baseadas no mercado, para os problemas que eles mesmos associaram a privatização do mercado de habitação. Os participantes do workshop discutiram como o desenvolvimento das favelas na Índia e as habitações públicas no ocidente desafiaram as normas aceitas de soluções baseadas no mercado.

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Ponha-se na rua: há 200 anos é assim que o governo lida com as comunidades cariocas

Publicado em 26 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

Com a chegada da família real ao Brasil, em 1808, 10 mil casas foram pintadas com as letras “PR”, de Príncipe Regente, abreviatura que significava na prática que o morador teria que sair de sua casa para dar lugar à realeza. Logo, a sigla “PR” ficou popularmente conhecida como “Ponha-se na Rua”. Hoje, as casas removidas no Rio de Janeiro são marcadas com as letras “SMH”, de Secretaria Municipal de Habitação. A população também criou um apelido para a sigla: “Sai do Morro Hoje”.

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Cortiços do centro devem ser atendidos em programa do governo, diz engenheiro

Publicado em 26 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

Para o engenheiro urbanista Luiz Kohara, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, a PPP (Parceria Público Privada) anunciada pelo governo do estado para a construção de moradias no centro de São Paulo, deve atender primeiramente os moradores que vivem em cortiços.

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