Ações concretas

Decisões sobre remoção em Sacadura Cabral, Brasil, envolveram a comunidade atingida

Publicado em 11 de janeiro de 2012

Sacadura Cabral era uma favela localizada no município de Santo André, região metropolitana de São Paulo, no Brasil. Para solucionar o elevado adensamento populacional e o problema de enchentes, a primeira etapa do projeto de reurbanização, dentro do Programa Santo André Mais Legal, propôs o esvaziamento de um setor da favela, implicando na remoção de 200 famílias de um total de 780. Foi utilizada uma estratégia participativa para selecionar as famílias e definir os critérios de reassentamento.

Moradores garantem restituição de suas casas após urbanização em Coroa do Meio, Brasil

Publicado em 11 de janeiro de 2012

Os moradores da comunidade de Coroa do Meio (Aracaju/Sergipe-Brasil) tiveram suas 600 casas sobre palafitas restituídas após projeto de urbanização em área próxima à praia e ao centro da cidade de Aracaju. A área era de propriedade do Patrimônio da União e constituía-se como área de Preservação Ambiental.

Baltimore – Programa de Mudança de Habitação

Publicado em 11 de janeiro de 2012

Este é um bom exemplo de programa destinado a auxiliar famílias desfavorecidas, oferecendo “vale-habitação” e serviços de mudança para famílias de baixa renda que desejam sair de comunidades de extrema pobreza e mudar para comunidades de baixa pobreza na região de Baltimore.

Campanha Despejo Zero

Publicado em 10 de janeiro de 2012

A Aliança Internacional dos Habitantes lançou no IV Fórum Social Mundial (Mumbai, Janeiro de 2004), a Campanha Despejo Zero. O objetivo é garantir o direito à habitação para todos. Se os moradores precisarem ser removidos, é preciso encontrar alternativas dignas e seguras de acomodação com antecedência e com o acordo dos diretamente envolvidos, conforme as normas internacionais de direitos humanos.

Assembleia Mundial dos Habitantes

Publicado em 29 de julho de 2010

A Assembléia Mundial dos Habitantes Urbanos foi um importante fórum de debate organizado por movimentos de moradia na virada do século 21. Aconteceu na Cidade do México, de 2 a 6 de outubro de 2000.

Moradores rurais de áreas de expansão urbana recebem compensações em Hong Kong

Publicado em 20 de março de 2010

A política de solo da cidade de Hong Kong é baseada no instrumento de arrendamento da terra: o governo adquire propriedades rurais nas zonas de futura expansão urbana para arrendá-las a futuros empreendedores, e assim cobrar pela sua utilização e investir em infraestrutura da cidade. No processo de aquisição destas terras, o governo estabeleceu três modos principais de compensação e reinserção das famílias rurais a serem removidas: compensação financeira pelas terras, programas de emprego nas indústrias e programas de reinserção socioeconômica.

Bolsa-aluguel: uma alternativa provisória de moradia em São Paulo, Brasil

Publicado em 20 de março de 2010

Uma alternativa possível enquanto a solução definitiva de moradia adequada não estiver pronta é o apoio ao deslocamento temporário por meio de subsídio financeiro para acesso a unidades habitacionais de terceiros.

Reforma agrária inclui apoio para construir casas em Dom Tomás Balduíno, Brasil

Publicado em 20 de março de 2010

Após seguidas reintegrações de posse de diversos locais, 61 famílias, ex-moradoras de rua e hoje do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, conquistaram um assentamento próximo ao grande centro urbano conhecido como Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno, em Franco da Rocha, na Região Metropolitana de São Paulo, no Brasil

Atingidos por hidrelétrica no sul do Brasil recebem compensação justa após processo participativo

Publicado em 20 de março de 2010

O caso da implantação da Hidrelétrica de Itá, entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no Brasil, demonstra a viabilidade de acordo entre as partes envolvidas para definir critérios de reassentamento e indenização financeira por necessidade de remoção.

Direito à moradia muda traçado de rodovia nas Filipinas

Publicado em 21 de dezembro de 2009

O projeto de extensão de uma rodovia em Longos, Bacoor, nas financiado por investidores estrangeiros e pelo Banco Mundial, previa a construção de um aterro sobre a área ocupada por uma comunidade de pescadores, exigindo a remoção de 5 mil famílias. No entanto, em função da mobilização dos moradores, ainda no período de elaboração, o projeto foi modificado, propondo-se a construção de um viaduto sobre o mar. Com isto, o número de famílias que seriam removidas diminuiu para 600.