Conheça iniciativas concretas de governos, organizações da sociedade civil e dos próprios cidadãos, que implementam o direito à moradia. Aqui você encontra exemplos de iniciativas no campo legal, além de projetos, políticas e programas de moradia que concretizam, na prática, este direito. Se você conhece outros exemplos, compartilhe neste espaço. Para isso, entre em contato com a Relatoria, enviando informações para serem publicadas nesta seção.
Publicado em 20 de março de 2010
Uma alternativa possível enquanto a solução definitiva de moradia adequada não estiver pronta é o apoio ao deslocamento temporário por meio de subsídio financeiro para acesso a unidades habitacionais de terceiros.
Publicado em 20 de março de 2010
Após seguidas reintegrações de posse de diversos locais, 61 famílias, ex-moradoras de rua e hoje do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, conquistaram um assentamento próximo ao grande centro urbano conhecido como Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno, em Franco da Rocha, na Região Metropolitana de São Paulo, no Brasil
Publicado em 20 de março de 2010
O caso da implantação da Hidrelétrica de Itá, entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no Brasil, demonstra a viabilidade de acordo entre as partes envolvidas para definir critérios de reassentamento e indenização financeira por necessidade de remoção.
Publicado em 21 de dezembro de 2009
O projeto de extensão de uma rodovia em Longos, Bacoor, nas financiado por investidores estrangeiros e pelo Banco Mundial, previa a construção de um aterro sobre a área ocupada por uma comunidade de pescadores, exigindo a remoção de 5 mil famílias. No entanto, em função da mobilização dos moradores, ainda no período de elaboração, o projeto foi modificado, propondo-se a construção de um viaduto sobre o mar. Com isto, o número de famílias que seriam removidas diminuiu para 600.
Publicado em 21 de dezembro de 2009
A Coalizão Internacional do Habitat (HIC) desenvolveu uma ferramenta que estabelece um método de avaliação financeira de bens materiais e imateriais. Esta ferramenta tem como função o cálculo de perdas já ocorridas, mas também pode ser utilizada como base para ajudar no registro dos bens.