No início deste mês, realizamos em São Paulo o seminário “Impactos Urbanos e violações de direitos humanos em megaeventos esportivos”. Contamos com a presença de representantes de organizações da sociedade civil das cidades-sede da Copa no Brasil e também de pesquisadores da Grécia, da África do Sul e do Reino Unido. Tivemos ainda um depoimento em vídeo, gravado especialmente para o seminário, do ex-relator Miloon Kothari e de Shivani Chaudhry, ambos da Housing and Land Rights Network, da Índia, sobre os Commonwealth Games que aconteceram este ano em Nova Delhi.
Ao final do evento, foi realizada uma oficina com representantes de organizações e movimentos sociais das cidades-sede, que encaminhou a formação de uma rede de articulação, monitoramente e mobilização em torno de uma pauta de promoção dos direitos humanos no âmbito da realização dos megaeventos.
Publicado em 11 de outubro de 2010
No final do mês passado, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou a prorrogação do mandato da Relatoria Especial para o Direito à Moradia Adequada por mais três anos. Já a continuação do meu trabalho à frente da Relatoria – previsto para ser concluído em abril de 2011 – será decidida pelo Conselho só em março do ano que vem. Se for confirmada, poderei continuar como Relatora por mais três anos.
Enquanto isso, na próxima quarta-feira (21), estarei em Nova York, na Assembleia Geral da ONU, apresentando um relatório temático sobre migrantes internacionais e o direito à moradia. Na mesma ocasião, realizarei uma missão oficial ao Banco Mundial para pesquisar e dialogar com seus representantes sobre as políticas da instituição relacionadas ao direito à moradia.
Publicado em 11 de setembro de 2010
Neste mês de setembro, entre os dias 6 e 13, a Relatora Raquel Rolnik visitou o Cazaquistão a convite do governo daquele país. Na ocasião, ela pôde testemunhar os efeitos da crise financeira e imobiliária, que fez com que milhares de pessoas perdessem suas casas, e ouviu relatos de remoções forçadas em função da construção de equipamentos para o Asian Games.
Além disso, às vésperas de mais um Dia Mundial do Habitat, realizado anualmente em outubro pela UN-Habitat (Programa da ONU para os assentamentos humanos), a Relatora preparou uma declaração, reafirmando a importância de que políticas públicas de habitação sejam pensadas sob a perspectiva dos direitos humanos e da justiça social.
Publicado em 11 de agosto de 2010
Está no ar o site da Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Lá você encontra os relatórios e demais documentos preparados pela relatoria, além de notícias variadas sobre o tema do direito à moradia no mundo. Esperamos assim facilitar o acesso às informações referentes ao trabalho da relatoria, criar um espaço de referência sobre o tema e um canal de comunicação direta com o público. Para tanto, esperamos receber contribuições e notícias de todos os lugares do mundo. Sejam bem-vindos!
