Boletins

Acompanhe mensalmente o Boletim da Relatoria para saber onde e quando serão as próximas missões, que temas estão sendo pesquisados, que atividades estão sendo desenvolvidas e como é possível contribuir com o trabalho do/a Relator/a.

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Feliz 2012! – Boletim nº 17

É com satisfação que a Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada encerra o ano de 2011 com a publicação da cartilha e do folheto sobre mulheres e direito à moradia, em quatro idiomas: inglês, espanhol, português e árabe.

Boletim nº 16

No mês passado, a apresentação do relatório sobre reconstrução pós-desastres e direito à moradia à Assembleia Geral da ONU e o evento paralelo realizado pela Relatoria geraram um intenso debate e alguns desdobramentos. Agências e programas da ONU que atuam na reconstrução de países vêm discutindo as recomendações feitas pela Relatora Raquel Rolnik e buscando formas de implementá-las.

Boletim nº 15

Anualmente, a ONU celebra no dia 3 de outubro o Dia Mundial do Habitat, que, este ano, traz o tema “Cidades e mudanças climáticas”. Aproveitando a data, a Relatora para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, e o Relator sobre Populações Internamente Deslocadas, Chaloka Beyani, divulgaram uma declaração conjunta sobre o tema. A agenda oficial da Relatora este mês inclui ainda reuniões com a agência UN-Habitat, em Nairobi, no Quênia, no dias 10 e 11, e a apresentação do relatório sobre reconstrução pós-desastres à Assembleia Geral da ONU, no dia 21, em Nova York, onde também será realizado um evento paralelo sobre o tema.

Boletim nº 14

No próximo mês, a Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, apresentará à Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a segunda versão do seu relatório sobre reconstruções pós-desastres naturais e direito à moradia. Aproveitando a ocasião, a Relatoria promoverá o debate “Mais do que Reconstrução de Moradia: Direito à Moradia Adequada no Auxílio e na Reconstrução Pós-Desastres”, paralelamente à apresentação do relatório. O debate reunirá representantes de governos, especialistas em direitos humanos, organizações não governamentais e agências financiadoras, com participação aberta ao público.

Boletim nº 13

A Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada está concentrada, no momento, na preparação dos relatórios das missões realizadas à Argentina, à Argélia e ao Banco Mundial, e também do relatório temático sobre “Mulheres e direito à moradia”. Aliás, o debate sobre o direito das mulheres à terra e à moradia tem reunido pessoas e organizações de várias parte do mundo no fórum virtual e muitos temas já foram levantados pelos participantes. Ainda há tempo de participar das discussões!
Além disso, em setembro, as comunicações que a Relatoria enviou aos países, entre dezembro de 2010 e maio deste ano, serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU juntamente com as comunicações dos demais Relatores.

Boletim nº 12


A Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada acaba de encerrar mais uma missão. Dessa vez, Raquel Rolnik esteve na Argélia, onde visitou algumas cidades e se reuniu com representantes do governo, autoridades locais e representantes de organizações da sociedade civil. A próxima missão da Relatora será em Israel e OPT. Enquanto isso, o projeto “Mulheres e Direito à Terra e à Moradia” vem sendo desenvolvido através da plataforma de debates lançada no mês passado pela Relatoria. Mais de 100 pessoas em todo o mundo já se registraram para participar das discussões. Você também pode contribuir!

Boletim nº 11

Já está em funcionamento a plataforma virtual de debates da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, que será utilizada, inicialmente, no desenvolvimento do projeto “Mulheres e Direito à Terra e à Moradia”. Pessoas do mundo inteiro já podem se registrar para contribuir com a construção do relatório temático e dos materiais de disseminação que serão produzidos pela Relatoria sobre o tema. Veja também notícias e fotos da visita que a Relatora Raquel Rolnik fez ao Haiti no início do mês e a agenda do próximo período.

Boletim nº 10

De 8 a 11 de junho, a Relatora Raquel Rolnik participará no Haiti de um workshop para discutir, com o governo recém-eleito, a reconstrução do país e o direito à moradia da população. Além disso, continuam os preparativos para a missão à Argélia, que será realizada entre os dias 9 e 19 de julho. Ainda há tempo para quem quiser enviar contribuições. Outra importante novidade é que a plataforma virtual da Relatoria, a partir da qual se desenvolverá o projeto “Mulheres e Direito à Terra e à Moradia”, começará a funcionar no início do próximo mês. Fiquem atentos/as!

Boletim nº 9

A Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada Raquel Rolnik acaba de concluir sua missão à Argentina, onde esteve entre os dias 13 e 21 de abril. Depois de visitar o país, onde se reuniu com representantes do governo, do legislativo, autoridades públicas e organizações da sociedade civil, ela fez uma declaração na qual aponta suas impressões iniciais. O relatório final será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2012.

Boletim nº 8


8 de Março – Dia Internacional da Mulher

A Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada aproveita este Dia Internacional da Mulher para anunciar o início do projeto “Conectando pessoas para promover, monitorar e implementar o direito das mulheres à terra e à moradia”. Apoiado por uma subvenção do governo da Alemanha, o projeto tem como objetivo disseminar as dimensões conceituais, legais e práticas do direito das mulheres à terra e à moradia e será um dos principais focos do trabalho da Relatoria em 2011