Boletins

Acompanhe mensalmente o Boletim da Relatoria para saber onde e quando serão as próximas missões, que temas estão sendo pesquisados, que atividades estão sendo desenvolvidas e como é possível contribuir com o trabalho do/a Relator/a.

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Relatora realiza consulta sobre segurança da posse no final do mês – Boletim nº 27


Neste mês de outubro, a Relatora Especial Raquel Rolnik realizará uma consulta aberta, em Genebra, como parte do estudo temático sobre segurança de posse que está realizando. Além disso, criamos um tópico sobre o assunto na plataforma virtual do site da Relatoria para que todos possam contribuir com o debate ao longo do projeto. Ainda em outubro, a Relatora participará de um debate sobre seu novo relatório na City University of New York.

Dia Mundial do Habitat: hora de repensar a financeirização da habitação – Boletim nº 26


Neste Dia Mundial do Habitat, cujo tema é “Transformar as cidades, construir oportunidades”, a Relatoria chama a atenção para a necessidade de rever alguns paradigmas nestes tempos de crise. No âmbito do direito à moradia adequada, é urgente repensar os sistemas de financiamento de habitação de interesse social.

Relatório de comunicações já está disponível para consulta em nosso site – Boletim nº 25


Neste mês de setembro, foram publicizadas e apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU todas as comunicações enviadas pelos Relatores Especiais aos países nos últimos meses. O documento já está disponível em nosso site. Em outubro, no dia 29, a Relatora Raquel Rolnik apresentará à Assembleia Geral da ONU seu relatório sobre a financeirização da produção de habitação de interesse social. Antes, no dia 26, o relatório será apresentado e debatido publicamente na City University of New York (CUNY).

Novo estudo temático: segurança da posse e assentamentos informais – Boletim nº 24


Novo Estudo da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada
A segurança da posse é um componente central do direito à moradia adequada. O novo estudo temático da Relatoria buscará ‘desvelar’ o conceito de segurança da posse e as exigências específicas no campo da legislação de direitos humanos a este respeito. Com duração de dois anos, este estudo também terá como objetivo oferecer consultoria legal e prática sobre modos de abordar uma variedade de questões relacionadas à posse ao redor do mundo e de reforçar a segurança da posse para a população mais vulnerável.

Relatora conclui missão a Ruanda e apresenta suas observações preliminares – Boletim nº 23


No dia 13 de julho, a relatora Raquel Rolnik concluiu sua missão oficial a Ruanda, na África. Ela visitou o país a convite do governo e, na ocasião, reuniu-se com membros do governo e parlamentares, ONGs, membros da academia, entre outros atores. Além disso, ela realizou visitas de campo na cidade e na área rural. Ao fim de nove dias de visita, a Relatora apresentou suas observações preliminares numa coletiva de imprensa. Antes da missão, nos dias 30 de junho e 1º de julho, ela aproveitou uma passagem por São Petersburgo para encontrar-se com representantes da sociedade civil russa e conversar sobre a situação da moradia naquela cidade.

Guias e folhetos sobre remoções forçadas serão reimpressos para distribuição. Saiba também sobre Rio +20 – Boletim nº 22


Entre os dias 13 e 22 de junho, o Rio de Janeiro sediará a Rio +20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Na ocasião, a Relatora Raquel Rolnik participará de alguns debates e eventos. Ainda este mês, a Relatora participará também do colóquio internacional “As cidades somos nós”, na Universidade de Coimbra, em Portugal. Além disso, no próximo mês, a Relatoria disponibilizará a cartilha e o folheto sobre remoções forçadas, que foram reimpressos. Também em julho, entre os dias 5 e 13, a Relatora fará uma missão a Ruanda.

Financiamento habitacional de interesse social e direito à moradia é assunto do próximo relatório temático – Boletim nº 21


Entre os dias 5 e 13 de julho, a Relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, realizará um visita oficial à Ruanda. Atualmente, a Relatoria está elaborando seu próximo relatório temático, que irá mapear as formas como o sistema financeiro tem se vinculado ao mercado habitacional para prover moradia e melhorar as condições de habitabilidade para as famílias de baixa renda.

Conselho de Direitos Humanos da ONU adota resolução sobre direito à moradia em contextos de desastres naturais – Boletim nº 20


No mês passado, o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou uma resolução que define o que os Estados devem fazer para garantir o direito à moradia em contextos de prevenção de desastres naturais e também de reconstrução de regiões que sofreram desastres. Nestes casos, a resolução exige dos países que assegurem a todas as pessoas afetadas igual acesso à moradia adequada, sem qualquer tipo de discriminação e independentemente da situação de posse da antiga moradia.

8 de Março: Dia Internacional da Mulher – Boletim nº 19


Embora, nas últimas décadas, nós mulheres tenhamos avançado na direção da igualdade de direitos em todo o mundo, o dia 8 de março nos lembra que ainda há muito a ser feito. Neste Dia Internacional da Mulher, a Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada reafirma a urgência de que os Estados empreendam todos os esforços para garantir o direito das mulheres à moradia.

Relatora visita Israel e Território Palestino Ocupado – Boletim nº 18


No último dia 12 de fevereiro, a relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, encerrou sua visita oficial a Israel e Território Palestino Ocupado com uma coletiva de imprensa, em Jerusalém, na qual apresentou suas observações preliminares. Em março, a relatora apresentará ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, os relatórios das missões à Argentina e à Argélia, realizadas em 2011, e também o relatório temático sobre mulheres e direito à moradia.