Pós-desastres e pós-conflitos

Relatório de comunicações já está disponível para consulta em nosso site – Boletim nº 25


Neste mês de setembro, foram publicizadas e apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU todas as comunicações enviadas pelos Relatores Especiais aos países nos últimos meses. O documento já está disponível em nosso site. Em outubro, no dia 29, a Relatora Raquel Rolnik apresentará à Assembleia Geral da ONU seu relatório sobre a financeirização da produção de habitação de interesse social. Antes, no dia 26, o relatório será apresentado e debatido publicamente na City University of New York (CUNY).

Boletim nº 16

No mês passado, a apresentação do relatório sobre reconstrução pós-desastres e direito à moradia à Assembleia Geral da ONU e o evento paralelo realizado pela Relatoria geraram um intenso debate e alguns desdobramentos. Agências e programas da ONU que atuam na reconstrução de países vêm discutindo as recomendações feitas pela Relatora Raquel Rolnik e buscando formas de implementá-las.

Boletim nº 15

Anualmente, a ONU celebra no dia 3 de outubro o Dia Mundial do Habitat, que, este ano, traz o tema “Cidades e mudanças climáticas”. Aproveitando a data, a Relatora para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, e o Relator sobre Populações Internamente Deslocadas, Chaloka Beyani, divulgaram uma declaração conjunta sobre o tema. A agenda oficial da Relatora este mês inclui ainda reuniões com a agência UN-Habitat, em Nairobi, no Quênia, no dias 10 e 11, e a apresentação do relatório sobre reconstrução pós-desastres à Assembleia Geral da ONU, no dia 21, em Nova York, onde também será realizado um evento paralelo sobre o tema.

Boletim nº 14

No próximo mês, a Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, apresentará à Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a segunda versão do seu relatório sobre reconstruções pós-desastres naturais e direito à moradia. Aproveitando a ocasião, a Relatoria promoverá o debate “Mais do que Reconstrução de Moradia: Direito à Moradia Adequada no Auxílio e na Reconstrução Pós-Desastres”, paralelamente à apresentação do relatório. O debate reunirá representantes de governos, especialistas em direitos humanos, organizações não governamentais e agências financiadoras, com participação aberta ao público.

Boletim nº 9

A Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada Raquel Rolnik acaba de concluir sua missão à Argentina, onde esteve entre os dias 13 e 21 de abril. Depois de visitar o país, onde se reuniu com representantes do governo, do legislativo, autoridades públicas e organizações da sociedade civil, ela fez uma declaração na qual aponta suas impressões iniciais. O relatório final será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2012.

Boletim nº 7

No dia 8 de março a Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada Raquel Rolnik apresentará ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, quatro relatórios, que são o resultado das missões nos países e das pesquisas temáticas desenvolvidas no ano passado.
O relatório temático será sobre as implicações para o direito à moradia dos processos de reconstrução pós-desastres naturais e pós-conflitos. Serão também apresentados os relatórios das missões à Croácia e ao Cazaquistão. Além disso, a Relatora apresentará também o relatório preliminar da missão ao Banco Mundial e uma relação de todas as comunicações enviadas aos países até 20 de dezembro de 2010.