Documentos

Aqui você encontra publicações, artigos, legislações e outros tipos de documentos relacionados ao direito à moradia adequada.

Documento do “Defend Council Housing”, do Reino Unido, sobre segurança da posse

Publicado em 28 de fevereiro de 2013

Este documento foi enviado, em novembro de 2012, pelo Defend Council Housing (DCH), do Reino Unido, como contribuição ao estudo sobre segurança da posse que está sendo desenvolvido pela Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada.

Segurança da posse para mulheres idosas

Publicado em 27 de fevereiro de 2013

Este documento foi enviado pela organização “Help Age USA” como contribuição ao estudo sobre segurança da posse que está sendo desenvolvido pela Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada desde 2012.

Nota informativa sobre o estudo de segurança da posse

Publicado em 15 de fevereiro de 2013 Em Notícias da Relatoria

A segurança da posse é um componente central do direito à moradia adequada. Sua ausência – na lei e na prática – dificulta muito a proteção contra remoções forçadas, expondo os grupos mais vulneráveis ao risco de várias violações dos direitos humanos.