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Aqui você encontra publicações, artigos, legislações e outros tipos de documentos relacionados ao direito à moradia adequada.

Pronunciamento da União Européia sobre o relatório de segurança da posse

Publicado em 07 de março de 2013

Leia a intervenção da União Européia referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Pronunciamento do Egito sobre o relatório de segurança da posse

Publicado em 07 de março de 2013

Leia a intervenção do Egito referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Pronunciamento da Costa Rica sobre o relatório de segurança da posse

Publicado em 06 de março de 2013

Leia a intervenção da Costa Rica referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Pronunciamento do Burkina Faso sobre o relatório de segurança da posse

Publicado em 06 de março de 2013

Leia a intervenção do Burkina Faso referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Pronunciamento do Brasil sobre o relatório de segurança da posse

Publicado em 06 de março de 2013

Leia a intervenção do Brasil referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Pronunciamento de Botswana sobre o relatório de segurança da posse

Publicado em 06 de março de 2013

Leia a intervenção de Botswana referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Pronunciamento da Venezuela (em nome da ALBA) sobre o relatório de segurança da posse

Publicado em 06 de março de 2013

Leia a intervenção da Venezuela (em nome da Aliança Bolivariana para as Américas) referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Pronunciamento da Argélia sobre o relatório de segurança da posse

Publicado em 05 de março de 2013

Leia a intervenção da Argélia referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Segurança da posse – tipos, políticas, práticas e desafios

Publicado em 01 de março de 2013

Este documento foi preparado por Geoffrey Payne e Alain Durand-Lasserve, para a Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada, como subsídio ao estudo sobre segurança da posse que está sendo desenvolvido. O documento não necessariamente reflete a visão da Relatoria.

Segurança da posse: aspectos legais e jurídicos

Publicado em 01 de março de 2013

Este documento foi preparado por Bret Thiele, da Global Initiative for Economic, Social and Cultural Rights, para a Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada, como subsídio ao estudo sobre segurança da posse que está sendo desenvolvido. O documento não necessariamente reflete a visão da Relatoria.