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Aqui você encontra publicações, artigos, legislações e outros tipos de documentos relacionados ao direito à moradia adequada.

ONU lança relatório sobre cidades latino-americanas

21 de agosto de 2012 Em estudo inédito, ONU-HABITAT afirma que população urbana da América Latina chegará a 89% em 2050. De acordo com o ‘Estado das Cidades da América Latina e Caribe’, relatório inédito produzido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), a taxa de urbanização no Brasil e nos países do […]

Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa: 2ª Edição

A Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa lançou nesta segunda-feira (18/06) a segunda edição do dossiê “Megaeventos e Violações de Direitos Humanos”, que reúne dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014.

Metrópoles desgovernadas, de Erminia Maricato

06 de junho de 2012 As metrópoles brasileiras, apesar de sua importância econômica, política, social, demográfica, cultural, territorial e ambiental, vivem uma situação de significativa falta de governo. Neste artigo, a professora Erminia Maricato mostra que a questão metropolitana não sensibiliza nenhuma força política ou instituição que lhe atribua lugar de destaque na agenda nacional. […]

Ocupações irregulares e o processo de metropolização em Curitiba

05 de junho de 2012 A metrópole de Curitiba passou de 521 ocupações irregulares no final da década de 1990 para 948 no fim da década de 2000. Este levantamento presente na tese “A dinâmica das ocupações irregulares e o processo de metropolização em Curitiba”, da pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles, Madianita Nunes da […]

Lutas e experiências pela moradia digna

25 de maio de 2012 Desdobramentos do “Seminário Nacional: lutas e experiências pela moradia digna nas áreas centrais”, realizado em outubro de 2011, em São Paulo Depois de um grande esforço para sistematizar as experiências das cidades brasileiras e também para levantar recursos, conseguimos produzir um material que acreditamos que contribuirá com os movimentos de moradia […]

Moradia é central

A publicação “Moradia é Central – lutas, desafios e estratégias” que tem o objetivo de contribuir com os movimentos de moradia na discussão sobre o direito de morar dignamente nas áreas centrais das cidades brasileiras. A publicação foi construída em parceria com movimentos e entidades sociais de diferentes regiões brasileiras. Ela evidencia a problemática da habitação no Brasil e a importância da moradia digna para população de baixa renda nas áreas centrais.

Questionário sobre financiamento de habitação de interesse social

Em seu próximo relatório temático, a ser apresentado à 67ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em outubro, a Relatoria dará continuidade ao seu trabalho anterior, examinando políticas nacionais de promoção do acesso à casa própria e de moradia de interesse social para setores de baixa renda ou grupos marginalizados. O relatório focará em políticas e programas que têm como objetivo promover o acesso à moradia adequada.

Comentário Geral nº 7

Having considered a significant number of reports of forced evictions in recent years, including instances in which it has determined that the obligations of States parties were being violated, the Committee is now in a position to seek to provide further clarification as to the implications of such practices in terms of the obligations contained in the Covenant.

Caderno Didático: Política Habitacional e o Direito à Moradia Digna

O Observatório das Metrópoles, em parceria com a ONG Ação Urbana e a Fundação Bento Rubião e o apoio da Pastoral das Favelas, lança o Caderno Didático “Política Habitacional e o Direito à Moradia Digna”, resultado do Curso de Formação Políticas Públicas e Direito à Cidade, realizado pela primeira vez em 2011 com o objetivo de discutir o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS/RJ). Neste número do Caderno estão reunidos artigos que subsidiam o debate sobre PLHIS, a partir dos desafios colocados para uma gestão da cidade baseada nos princípios da reforma urbana.

Acórdão do TJRS em ação de reintegração de posse

Leia o Acórdão emitido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em ação de reintegração de posse ajuizada pela COHAB contra moradores que ocupavam, em Nova Hamburgo, dois terrenos dos quais a Companhia dizia ser legítima proprietária.