Documentos

Aqui você encontra publicações, artigos, legislações e outros tipos de documentos relacionados ao direito à moradia adequada.

Segurança da posse – tipos, políticas, práticas e desafios

Publicado em 01 de março de 2013

Este documento foi preparado por Geoffrey Payne e Alain Durand-Lasserve, para a Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada, como subsídio ao estudo sobre segurança da posse que está sendo desenvolvido. O documento não necessariamente reflete a visão da Relatoria.

Segurança da posse: aspectos legais e jurídicos

Publicado em 01 de março de 2013

Este documento foi preparado por Bret Thiele, da Global Initiative for Economic, Social and Cultural Rights, para a Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada, como subsídio ao estudo sobre segurança da posse que está sendo desenvolvido. O documento não necessariamente reflete a visão da Relatoria.

Documento do “Defend Council Housing”, do Reino Unido, sobre segurança da posse

Publicado em 28 de fevereiro de 2013

Este documento foi enviado, em novembro de 2012, pelo Defend Council Housing (DCH), do Reino Unido, como contribuição ao estudo sobre segurança da posse que está sendo desenvolvido pela Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada.

Segurança da posse para mulheres idosas

Publicado em 27 de fevereiro de 2013

Este documento foi enviado pela organização “Help Age USA” como contribuição ao estudo sobre segurança da posse que está sendo desenvolvido pela Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada desde 2012.

Nota informativa sobre o estudo de segurança da posse

Publicado em 15 de fevereiro de 2013 Em Notícias da Relatoria

A segurança da posse é um componente central do direito à moradia adequada. Sua ausência – na lei e na prática – dificulta muito a proteção contra remoções forçadas, expondo os grupos mais vulneráveis ao risco de várias violações dos direitos humanos.

Instituto Pólis lança cartilha sobre direitos humanos no âmbito de megaprojetos e megaeventos

Publicado em 03 de dezembro de 2012

Fruto do projeto “Conhecendo o Direito – Grandes Eventos Esportivos e Megaprojetos, o Pólis lança a cartilha que tem como objetivo difundir informações e conhecimentos sobre direitos humanos, participação popular, atores envolvidos, instrumentos para proteção e defesa de direitos, bem como reparação das violações.

Tags , ,

“Copa pra Quem?”: Cartilha do Comitê Popular da Copa de São Paulo

Publicado em 28 de novembro de 2012

O Comitê Popular da Copa de São Paulo lançou a cartilha Copa pra quem?, abordando questões como a participação, os direitos trabalhistas, o direito à cidade, dentre outros pontos. Abaixo, segue um trecho da carta aberta à sociedade, com a qual o Comitê inicia a cartilha: “Com superpoderes, a FIFA impôs uma série de requisitos […]

Tags ,

Cartilha “Megaeventos e Megaempreendimentos no Rio de Janeiro: a luta por Justiça Econômica, Social e Ambiental”

Publicado em 18 de outubro de 2012

O Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) em colaboração com o Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas acaba de lançar a cartilha de formação “Megaeventos e Megaempreendimentos no Rio de Janeiro: a luta por Justiça Econômica, Social e Ambiental”. A cartilha aborda o atual projeto de desenvolvimento que está sendo colocado em prática na cidade pelo poder […]

Tags ,

MP-PR recomenda que promotores zelem pela não violação de direitos dos moradores em casos de desocupações forçadas

Publicado em 10 de outubro de 2012 Em Na mídia

05 de outubro de 2012 O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, assinou na quinta-feira (04/10), na presença da relatora especial para o Direito à Moradia Adequada da Organização das Nações Unidas, Raquel Rolnik, e de representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, do MP-PR, e da Plataforma Brasileira […]

Tags

Resolução da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho sobre leis de desastre

Publicado em 13 de setembro de 2012

Em 2011, a 31ª Conferência da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho foi realizada, abordando principalmente o tema das leis de desastre e adotando uma resolução sobre isso.

Tags ,