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Aqui você encontra publicações, artigos, legislações e outros tipos de documentos relacionados ao direito à moradia adequada.

Relatoria realiza mesa redonda sobre segurança da posse na Europa

No dia 26 de junho, a relatora Raquel Rolnik realizou, em Genebra, uma mesa redonda sobre segurança da posse com representantes de movimentos e organizações da sociedade civil de diversos países europeus.

Experiências de fortalecimento da segurança da posse foram debatidas em consulta em Quito, no Equador

No dia 11 de maio, a Relatoria promoveu em Quito uma consulta sobre as principais experiências e instrumentos de planejamento na América Latina voltadas para a segurança da posse.

Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro lança a segunda versão do Dossiê Megaeventos e Direitos Humanos no Rio de Janeiro. A primeira versão, de março de 2012, traçou um quadro abrangente das situações de violação dos direitos humanos relacionadas às intervenções da Copa do Mundo e das Olimpíadas, envolvendo âmbitos diversos, como moradia, trabalho, dentre outros. Infelizmente, passado cerca de um ano daquele lançamento, constata-se o agravamento das situações denunciadas. Esta versão traz informações atualizadas e convida para uma mobilização em torno de um projeto de Copa do Mundo e de Olimpíadas que garanta o respeito aos direitos humanos e promova o direito à cidade.

TJ-SP reforma entendimento sobre concessão de uso de área pública para fins de Moradia

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fixou um novo entendimento sobre a Medida Provisória (MP) que regulamenta a posse de áreas públicas para fins de moradia nos Municípios e Estado de São Paulo. A partir de agora, moradores de áreas públicas, que cumpram com os requisitos previstos na MP, podem pleitear o reconhecimento do título de concessão de uso da área. Isso deve garantir a segurança do morador na posse e o cumprimento do princípio constitucional da função social da propriedade pública.

Questionário sobre segurança da posse para Governos

O Questionário sobre Segurança da Posse foi elaborado para obter informações dos Governos para o estudo sobre segurança da posse que a Relatora Especial para o direito à moradia está conduzindo. Ele servirá de base, especificamente, para o relatório final da Relatora ao Conselho de Direitos Humanos (que deve ser apresentado na 25ª sessão, em março de 2014) e outros documentos relacionados.

Caixa de ferramentas sobre o direito à moradia adequada

O Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU criou uma página chamada “Caixa de Ferramentas sobre o Direito à Moradia Adequada”. A página está disponível  em inglês e em espanhol. Nessa página, é possível ver quais são os elementos do direito à moradia adequada, documentos da ONU sobre o tema, quais mecanismos da Organização atuam nessa área e muito mais. Confira!

Pronunciamento dos Estados Unidos sobre o relatório de segurança da posse

Leia a intervenção dos Estados Unidos referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Pronunciamento da Venezuela sobre o relatório de segurança da posse

Leia a intervenção da Venezuela referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Pronunciamento da Tailândia sobre o relatório de segurança da posse

Leia a intervenção da Tailândia referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Pronunciamento da Suíça sobre o relatório de segurança da posse

Leia a intervenção da Suíça referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.