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Aqui você encontra publicações, artigos, legislações e outros tipos de documentos relacionados ao direito à moradia adequada.

Lei Geral da Copa: um “chute no traseiro” do povo brasileiro

Publicado em 12 de março de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

Nota de Repúdio à Aprovação da Lei Geral da Copa na Comissão Especial Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) – 07 de março de 2012 Na última sexta feira (02 de março), o Secretário Geral da FIFA Jerome Valcke, em entrevista, disse que precisaria “chutar o traseiro” dos governantes brasileiros para que agilizassem os trâmites relacionados […]

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Carta à Presidenta Dilma Roussef ao Governador do Ceará Cid Gomes e à sociedade cearense.

Publicado em 28 de fevereiro de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

Nós, moradores das comunidades ameaçadas de remoção e integrantes de movimentos sociais do Ceará vimos, por meia desta, mostrar nosso repúdio a este ato que autoriza o início das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), no Ceará. Não podemos dizer que estamos surpresos com esse anúncio, afinal a falta de diálogo e de participação […]

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Nota da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa a respeito da ação policial em Pinheirinho

Publicado em 22 de janeiro de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, reunida em Porto Alegre nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2012, condena veementemente a brutal ação policial que desocupou a favela do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. A notícia, que recebemos com consternação, é um choque, por sua ferocidade e covardia […]

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Movimentos sociais de SP encaminham carta-denúncia ao Ministério Público Estadual

Publicado em 15 de janeiro de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

Um coletivo de 23 movimentos e entidades de São Paulo assinou uma carta denúncia que foi protocolada no Ministério Público do Estado de São Paulo no dia 15 de janeiro. O documento apresenta a preocupação das comunidades de Itaquera, zona leste da capital e sede do jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014, […]

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Justiça impede reintegração de posse de área ocupada por favela do Jardim Noronha III

Publicado em 12 de janeiro de 2012

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Baltimore – Programa de Mudança de Habitação

Publicado em 11 de janeiro de 2012

Este é um bom exemplo de programa destinado a auxiliar famílias desfavorecidas, oferecendo “vale-habitação” e serviços de mudança para famílias de baixa renda que desejam sair de comunidades de extrema pobreza e mudar para comunidades de baixa pobreza na região de Baltimore.

Fórum Popular de Manaus solicita criação de GT para apurar denúncias de violação de direitos humanos por causa da Copa 2014

Publicado em 06 de janeiro de 2012 Em Notícias

O Fórum Popular da Copa de Manaus encaminhou à Secretaria e ao conselho Estadual de Direitos Humanos do Amazonas um ofício, requerindo a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar violações de direitos humanos durante as preparações da capital para a Copa do Mundo de 2014. Dentre as preocupações elencadas pelo Fórum e que […]

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Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

Publicado em 12 de dezembro de 2011 Em Notícias

Confira o documento que os Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas das 12 cidade-sede elaboraram em conjunto para apresentar o quadro dos direitos humanos na preparação dos megaeventos esportivos no país. O direito à moradia adequada é um dos temas abordados pelo dossiê. Confira aqui.

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Nota da Articulação Nacional sobre a Lei Geral da Copa

Publicado em 07 de dezembro de 2011 Em Notícias

A Articulação Nacional dos Comitês Populares publicou nesta terça-feira, dia 06, uma nota com o posicionamento da população sobre a Lei Geral da Copa que foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputadas (leia o relatório aqui) que avaliava a matéria. A estratégia de ação é divulgar e difundir o documento para o maior número de brasileiros, redes e para os deputados em Brasília.

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Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos traz artigo sobre os megaeventos

Publicado em 25 de novembro de 2011 Em Notícias

Relatório anual da Rede Social de Justiça Global e Direitos Humanos tráz em um de seus artigos da edição de 2011 o tema dos megaeventos esportivos no Brasil. O texto de Renata Neder Farina e Gabriela Ângelo Pinto aborda a questão da violação de direitos humanos, a transformação das cidades-sede em emrcadorias e da produção de um verdadeiro legado a partir da Copa e das Olimpíadas.

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