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Aqui você encontra publicações, artigos, legislações e outros tipos de documentos relacionados ao direito à moradia adequada.

Segurança da Posse: envie suas contribuições ao relatório até 17 de novembro

Publicado em 03 de outubro de 2013

A Relatora disponibiliza uma primeira versão do relatório final sobre segurança da posse, que contém recomendações sobre o tema.

Leia as respostas que os países enviaram ao questionário sobre segurança da posse

Publicado em 19 de agosto de 2013

Leia as respostas enviadas pelos governos para o Questionário sobre Segurança da Posse, que servirão de base para o relatório final da Relatora ao Conselho de Direitos Humanos e outros documentos relacionados.

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Relatora participa de atividades sobre ajuda humanitária e segurança da posse

Publicado em 28 de junho de 2013 Em Acervo

Nos dias 27 e 28 de junho, a Relatora Raquel Rolnik participa de atividades sobre segurança da posse no âmbito das questões de ajuda humanitária.

Relatoria realiza mesa redonda sobre segurança da posse na Europa

Publicado em 26 de junho de 2013 Em Acervo

No dia 26 de junho, a relatora Raquel Rolnik realizou, em Genebra, uma mesa redonda sobre segurança da posse com representantes de movimentos e organizações da sociedade civil de diversos países europeus.

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Experiências de fortalecimento da segurança da posse foram debatidas em consulta em Quito, no Equador

Publicado em 28 de maio de 2013 Em Acervo

No dia 11 de maio, a Relatoria promoveu em Quito uma consulta sobre as principais experiências e instrumentos de planejamento na América Latina voltadas para a segurança da posse.

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Questionário sobre segurança da posse para Governos

Publicado em 27 de março de 2013

O Questionário sobre Segurança da Posse foi elaborado para obter informações dos Governos para o estudo sobre segurança da posse que a Relatora Especial para o direito à moradia está conduzindo. Ele servirá de base, especificamente, para o relatório final da Relatora ao Conselho de Direitos Humanos (que deve ser apresentado na 25ª sessão, em março de 2014) e outros documentos relacionados.

Pronunciamento dos Estados Unidos sobre o relatório de segurança da posse

Publicado em 07 de março de 2013

Leia a intervenção dos Estados Unidos referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Pronunciamento da Venezuela sobre o relatório de segurança da posse

Publicado em 07 de março de 2013

Leia a intervenção da Venezuela referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Pronunciamento da Tailândia sobre o relatório de segurança da posse

Publicado em 07 de março de 2013

Leia a intervenção da Tailândia referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Pronunciamento da Suíça sobre o relatório de segurança da posse

Publicado em 07 de março de 2013

Leia a intervenção da Suíça referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.