Documentos

Aqui você encontra publicações, artigos, legislações e outros tipos de documentos relacionados ao direito à moradia adequada.

“Copa pra Quem?”: Cartilha do Comitê Popular da Copa de São Paulo

Publicado em 28 de novembro de 2012

O Comitê Popular da Copa de São Paulo lançou a cartilha Copa pra quem?, abordando questões como a participação, os direitos trabalhistas, o direito à cidade, dentre outros pontos. Abaixo, segue um trecho da carta aberta à sociedade, com a qual o Comitê inicia a cartilha: “Com superpoderes, a FIFA impôs uma série de requisitos […]

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Cartilha “Megaeventos e Megaempreendimentos no Rio de Janeiro: a luta por Justiça Econômica, Social e Ambiental”

Publicado em 18 de outubro de 2012

O Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) em colaboração com o Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas acaba de lançar a cartilha de formação “Megaeventos e Megaempreendimentos no Rio de Janeiro: a luta por Justiça Econômica, Social e Ambiental”. A cartilha aborda o atual projeto de desenvolvimento que está sendo colocado em prática na cidade pelo poder […]

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Comentário Geral nº 7

Publicado em 08 de maio de 2012

Having considered a significant number of reports of forced evictions in recent years, including instances in which it has determined that the obligations of States parties were being violated, the Committee is now in a position to seek to provide further clarification as to the implications of such practices in terms of the obligations contained in the Covenant.

Nota Pública de Repúdio à realização do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários

Publicado em 27 de março de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

27 de março de 2012 Foi com surpresa e consternação que ficamos sabendo do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, atividade promovida pelo Ministério das Cidades e o Banco Mundial, em Brasília, nos dias 27 e 28 de março de 2012. A programação do evento, que conta exclusivamente com agentes dos governos federal, estadual e municipal e […]

Nota da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa a respeito da ação policial em Pinheirinho

Publicado em 22 de janeiro de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, reunida em Porto Alegre nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2012, condena veementemente a brutal ação policial que desocupou a favela do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. A notícia, que recebemos com consternação, é um choque, por sua ferocidade e covardia […]

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Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

Publicado em 12 de dezembro de 2011 Em Notícias

Confira o documento que os Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas das 12 cidade-sede elaboraram em conjunto para apresentar o quadro dos direitos humanos na preparação dos megaeventos esportivos no país. O direito à moradia adequada é um dos temas abordados pelo dossiê. Confira aqui.

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Portal Popular da Copa

Publicado em 25 de novembro de 2011 Em Notícias

O Portal Popular da Copa é uma iniciativa da articulação nacional de megaeventos constituída pelos Comitês Populares da Copa e Olimpíadas. A página agrega várias informações da articulação nacional enotícias relacionadas à preparação das 12 cidades-sede.

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Comitê Popular de Fortaleza lança cartilha sobre a Copa na capital cearense

Publicado em 19 de julho de 2011 Em Notícias

O Comitê Popular da Copa de Fortaleza divulgou uma cartilha, que esclarece alguns pontos sobre as violações de direitos em decorrência dos grandes projetos previstos para a Copa de 2014.

No documento, o coletivo se apresenta como organização social que luta pela realização de um evento justo sem políticas excludentes e pela participação da população.

Para acessar e baixar a cartilha clique aqui.

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Comitê Rio 2016 envia notificação ao Governo do Estado do Rio

Publicado em 03 de janeiro de 2011 Em Na mídia

Em maio de 2010, a Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo elaborou um dossiê sobre a situação da comunidade dentro do plano olímpico carioca para 2016. Um dos documentos contidos era uma notificação feita pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ao Comitê Olímpico Internacional dirigida ao seu presidente.

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Nota do Secretário Municipal de Habitação do Rio de Janeiro sobre denúncias de remoções

Publicado em 29 de dezembro de 2010 Em Na mídia

Caros amigos,
O texto abaixo revela muita desinformação com descrevo:

1. O reassentamento de famílias decorre da necessidade de se construir um moderno corredor de transporte público de massa(BRT), beneficiando centenas de milhares de pessoas que atualmente se deslocam diariamente em condições precárias.

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