Notícias

Muito além da Lei da Copa: derrame de dinheiro público

Publicado em 31 de março de 2012 Em Opinião

Segundo levantamento da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) há, em todo o Brasil, 170 mil pessoas ameaçadas de remoção forçada por causa das obras ligadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016: megaviolação de direitos. O cálculo tomou por base os projetos divulgados pelos próprios governos, nem sempre claros.
O Poder Público garante que os reassentamentos estão sendo feitos dentro dos limites da lei, mas não divulga relação completa de todas as comunidades ameaçadas de remoção.

OAB-RN discute desapropriações da Copa 2014 em Natal

Publicado em 30 de março de 2012 Em Na mídia

30 de março de 2012 Aconteceu nesta sexta-feira, na sede da Seccional Potiguar, um debate sobre os desafios atuais à efetivação do direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos. Participaram do evento Hugo Magalhães, representante da defensoria pública; Marcos Reinaldo da Silva, da associação potiguar dos atingidos pelas obras da Copa; Dulce Bentes, do […]

21 anos de luta pela regularização fundiária (RS)

Publicado em 30 de março de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

30 de março de 2012 Começa na próxima segunda dia 02 de abril, após 21 anos de luta a “legalização dos 5000 Lotes” da Nova Santa Marta. Esta ação será realizada com recursos de aproximadamente 1 milhão de reais do Governo Federal através do PAC. Esta medida reconhecerá o direito a moradia de milhares de […]

Ocupantes de Nova Canãa prometem resistir (MT)

Publicado em 30 de março de 2012 Em Na mídia

30 de março de 2012 por Joanice de Deus Apesar do prazo de 20 dias concedido pela Justiça, os moradores da área denominada Nova Canaã, em Cuiabá, continuam tensos e apreensivos. Para eles, a decisão que suspendeu temporariamente o processo de reintegração de posse referente à área ocupada por 266 famílias só postergou o problema. […]

Moradores da Favela da Mata serão transferidos

Publicado em 29 de março de 2012 Em Na mídia

Mais 61 famílias da Favela da Mata, no Jardim Aeroporto, zona Norte de Ribeirão Preto, serão transferidas para o Conjunto Paulo Gomes Romeo amanhã. A desocupação dos barracos tem início às 6h, com término previsto para as 14h.

Cratera compromete 40 residências na favela de Paraisópolis, em São Paulo

Publicado em 29 de março de 2012 Em Na mídia

28 de março de 2012 Uma cratera comprometeu a estrutura de 40 casas na Rua Doutor Flávio Américo Maurano, dentro da favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo. De acordo com a Defesa Civil, oito casas já foram demolidas na manhã desta quarta-feira, 28. O buraco de três metros e meio de diâmetro e dois metros […]

Audiência pública na ALESP sobre despejos

Publicado em 28 de março de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

28 de março de 2012 Nesta quinta-feira, 29/3, ocorrerá uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa de São Paulo sobre o risco de despejo nas Ocupações Novo Pinheirinho em Santo André e Embu das Artes. A atividade, que ocorrerá a partir das 14 hs. no Auditório Franco Montoro, foi convocada pelo Deputado Carlos Giannazi (PSOL) e […]

Reunião sábado discutirá situação da comunidade da Chácara Santo Antônio, em Salvador

Publicado em 28 de março de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

No dia 31 de março, sábado, às 14h, será realizada uma reunião no Forte Santo Antônio, no centro histórico de Salvador, para discutir a situação da comunidade da Chácara Santo Antônio, que ocupa a área há mais de cinquenta anos e se vê ameaçada de remoção.

Seminário dá voz a moradores prejudicados pelas obras da Copa

Publicado em 27 de março de 2012 Em Na mídia

O Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS teve suas dependências totalmente ocupadas, na noite desta segunda-feira (26), por um público extremamente diversificado. Eram desde moradores de diversas vilas e morros de Porto Alegre, impactados pelas obras da Copa do Mundo de 2014, até professores e acadêmicos, das mais diversas áreas, interessados em discutir o Direito à Moradia, no painel “Direito à Moradia e Copa do Mundo”, da IV Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça (SDH).

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Conselho Nacional das Cidades recomenda garantias mínimas de direito à moradia e à cidade

Publicado em 27 de março de 2012 Em Na mídia

27 de março de 2012 O DOU de hoje, 27 de março, publicou Resolução do Conselho Nacional das Cidades que recomenda que as obras e empreendimentos que envolvam recursos oriundos de programas federais voltados ao desenvolvimento urbano que ensejem reassentamentos, especialmente o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC; o Programa Minha, Casa Minha Vida; […]