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MP-PR recomenda preservação do direitos dos moradores em desocupações forçadas

05 de outubro de 2012 O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, assinou na quinta-feira (04/10), na presença da relatora especial para o Direito à Moradia Adequada da Organização das Nações Unidas, Raquel Rolnik, e de representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, do MP-PR, e da Plataforma Brasileira […]

Outubro 2012, Jornadas Mundiais Despejos Zero – pelo Direito de Habitar. Todos juntos!

26 de setembro de 2012 A primeira etapa da agenda comum do Fórum Social Urbano 2012 é em outubro, com as Jornadas Mundiais Despejos Zero – pelo Direito de Habitar, para federar a Campanha Mundial pelo Direito à Moradia e à Terra. No centro, a luta contra os Despejos, as execuções de hipoteca, a grilagem […]

Relatora Especial visita Curitiba para abordar o impacto da Copa para o direito à moradia

A Relatora Especial da ONU, Raquel Rolnik, visitou Curitiba para abordar a questão do direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos e dos mega-projetos. A capital paranaense será uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
A visita fez parte da “I Semana de Cultura e Cidade – Metrópolis”, evento realizado pelo Ministério Público do Paraná, em parceria com o Programa de Educação Tutorial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O objetivo principal das visitas e reuniões é debater a situação das comunidades ameaçadas de remoção.

Imóveis abandonados e 130 mil famílias sem moradia em São Paulo

04 de outubro de 2012 da Redação Somente na região central, onde há escolas, hospitais e cultura, há 40 mil domicílios vazios, que poderiam ter destinação social A cidade de São Paulo tem capacidade de atender todas as famílias que atualmente não têm onde morar, de acordo com dados oficiais. Segundo o Censo de 2010 […]

Campanha “Eu apoio a causa indígena”

A Associação Juízes para a Democracia e o Conselho Indígena Missionário (CIMI) coordenam a campanha “Eu apoio a Causa Indígena”. A presidenta Dilma Rousseff, ministro Ayres Brito e presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados receberão uma carta assinada por nomes de peso no cenário nacional e internacional, várias organizações indígenas e da sociedade civil, que […]

Moradores de ‘favela esquecida’ no Rio vivem entre escombros e ratos

04 de outubro de 2012 O terreno ao redor da casa do comerciante Eomar Freitas, 36, parece ter sido alvo de um bombardeio. São escombros por todos os lados. Ele mora na favela do Metrô, uma área comprimida entre a avenida Radial Oeste e a linha de trens, ao lado da estação Maracanã, na zona […]

Remoções podem afetar mais de 100 mil pessoas em São Paulo

04 de outubro de 2012 Famílias teriam de deixar sua moradia por causa de recentes intervenções urbanas na capital paulista. Isso em apenas sete casos de obras públicas. O levantamento é do Observatório de Remoções. Em geral, os atingidos sofrem com a falta de assistência social e financeira adequada e a quase completa ausência de […]

Despejadas de ocupação, famílias vivem há 35 dias ao relento no centro de São Paulo

04 de outubro de 2012 Grupo acampado em condições precárias na praça do Correio vive junto há quatro anos, desde reintegração violenta promovida pela Polícia Militar, e continua à espera de solução definitiva O tempo seco tem incomodado a maioria dos paulistanos que esperam a chuva com grande expectativa. Mas para as 97 famílias acampadas […]

Relatora da ONU irá visitar vilas afetadas por obras da Copa em Curitiba

04 de outubro de 2012 O objetivo principal das inspeções, que serão realizadas na sexta-feira (5), é debater a situação das comunidades ameaçadas de remoção A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, relatora especial para o Direto à Moradia Adequada da Organização das Nações Unidas (ONU), está na capital paranaense para visitar comunidades da Região Metropolitana de Curitiba […]

Quilombolas denunciam ameaças de morte e de despejo e pedem segurança no Maranhão

03 de outubro de 2012 POR VALQUÍRIA FERREIRA Representantes da comunidade quilombola Santana/São Patrício, situada no município de Itapecuru-Mirim, procuraram a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), na última segunda-feira (1º), para denunciar que estão sendo ameaçados de morte e de despejo na localidade onde moram. Os quilombolas afirmam que, desde […]