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Nota informativa sobre o estudo de segurança da posse

A segurança da posse é um componente central do direito à moradia adequada. Sua ausência – na lei e na prática – dificulta muito a proteção contra remoções forçadas, expondo os grupos mais vulneráveis ao risco de várias violações dos direitos humanos.

Francisca perdeu tudo por estar no caminho da Transoeste

Lançado no começo de janeiro, o minidoc é o segundo da série “O Legado Somos Nós”, produzida pela organização de direitos humanos Witness em parceria com o Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas. As remoções foram feitas em 2010 para ceder espaço às obras de alargamento da Av. das Américas, no bairro do Recreio dos Bandeirantes, necessárias para a instalação do BRT Transoeste (corredores de ônibus).

Relatório sobre segurança da posse será apresentado dia 4 de março ao Conselho de Direitos Humanos

A Relatora Especial apresentará seu novo relatório temático sobre segurança da posse, no dia 4 de março, durante a 22ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos. Clique aqui para ler o relatório.

AGU tenta sustar despejo de famílias em Americana, SP

A Advocacia-Geral da União pediu à Justiça Federal a suspensão do despejo, até amanhã, de 70 famílias que vivem no assentamento Milton Santos, entre Americana (SP) e Cosmópolis (SP).
Para pressionar a presidente Dilma Rousseff a desapropriar a área por interesse social, os assentados chegaram a invadir no último dia 23 a sede do Instituto Lula -que foi desocupado na sexta.

“Remover para construir; destruir para construir”

O que ocorre na Região Portuária do Rio, através da Operação Urbana Consorciada do Porto, é a demostração do papel estratégico do Estado em todo esse processo de transformação do solo urbano aos interesses da reprodução expandida do capital.

Preços no Alemão dobram e 417 famílias têm prazo de 15 dias para deixar imóveis

A valorização imobiliária no Complexo do Alemão desde a pacificação, em novembro de 2010, tem tirado o sono de ao menos 417 famílias, desalojadas pela alta do aluguel. O aumento passa de 100% em muitos casos. Moradoras do loteamento Parque Novo, essas famílias ocuparam a área de igreja que será desapropriada pelo estado para dar lugar a conjunto habitacional.

Mau tempo causa sete feridos e desaloja 1.386 famílias em Angola

As fortes chuvas que afetam a província do Zaire, em Angola, já causaram sete feridos e desalojaram 1.386 famílias na cidade de Mbanza Kongo, informaram hoje as autoridades locais, citadas pela agência Angop.
Segundo a agência oficial angolana, que cita um comunicado de imprensa do Serviço Provincial de Proteção Civil e Bombeiros, afeto ao Ministério do Interior angolano, sete cidadãos ficaram feridos e tiveram de receber assistência médica no hospital provincial do Zaire, na sequência das chuvas fortes que se fizeram sentir sobretudo na noite de terça-feira.

Chuva mata quatro pessoas e desaloja mais de 400 famílias em Moçambique

Pelo menos quatro pessoas, entre as quais dois menores de 11 e 13 anos de idade e da mesma família, encontraram a morte na noite de segunda-feira, em Nampula, em consequência da chuva que caiu durante doze horas.
A queda da chuva também desalojou um total de 411 famílias residentes nos bairros de Namicopo, Muhala, Namutequeliua, Muatala e Natikiri, as quais actualmente vivem em condições deploráveis, depois da destruição total ou parcialmente das suas habitações.

Rumo à Assembleia Mundial dos Habitantes e mais além

A cidade de Túnis acolherá de 26 a 30 de março, no marco do FSM, a próxima Assembleia Mundial dos Habitantes, apoiada pelas redes internacionais e organizações de habitantes. Todo mundo é convidado a participar!

Presidente do Incra garante não haverá despejo no Milton Santos

Na noite de quinta-feira (25/01) as famílias do assentamento Milton Santos, o MST e outras organizações aliadas fizeram uma reunião com o presidente nacional do Incra Carlos Guedes.
Em plenária realizada na sede da superintendência do Incra em São Paulo, que estava ocupada desde a semana passada, Guedes apresentou as últimas medidas do governo federal junto a Justiça para tentar reverter a reintegração de posse, que foi decretada em novembro.