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Juntos, mais fortes para enfrentar a crise global, da moradia, e dos territórios

« O povo unido jamais será vencido! », clamado em várias línguas, saudou a aprovação da Declaração da Assembléia Mundial dos Habitantes, que firma a convergência das lutas dos habitantes das cidades e dos campos por mudanças sistêmicas, essenciais à saída da crise global.

Em decisão inédita, Justiça do Paraná reconhece direito à moradia por usucapião em imóvel de massa falida

O Tribunal de Justiça do Paraná publicou decisão inédita com relação à função social da propriedade urbana. Os desembargadores do TJ confirmaram a sentença de procedência do pedido de usucapião de cerca de 30 famílias de catadores de material reciclável, que ocupam terreno de uma massa falida em Curitiba desde 1999.

Só sobrou a roupa do corpo e a identidade, diz morador de favela incendiada no Rio

Cerca de 200 famílias viviam na favela. Segundo o subprefeito da zona norte, André Santos, o fogo atingiu as casas de 150 famílias. As outras 50 também serão retiradas, e o local deixará de ter moradores. Uma moradora que não quis se identificar contou que perdeu quase tudo – conseguiu salvar apenas parte de uma estante com um rádio. “Nem terminei de pagar as prestações dessa estante. Perdi tudo. Não quero ir para abrigo não, quero uma ajuda decente, uma casa direita”, disse ela.

Desabrigados do incêndio em favela do Rio vão receber aluguel social

As famílias que ficaram desabrigadas em consequência do incêndio que destruiu cerca de 180 barracos de uma favela no bairro de Maria da Graça, na zona norte da capital fluminense, estão sendo cadastradas pela Secretaria Municipal de Habitação e deverão receber um aluguel social no valor de R$ 400.

O Rio que viola direitos humanos

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro lança hoje a segunda edição do dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro”. O dossiê será lançado em evento, a partir das 16h30, na sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), na Rua Araújo Porto Alegre, 71, no Centro do Rio. A Pública teve acesso ao documento e traz alguns dos principais pontos dele.

Dossiê denuncia violação de direitos humanos na Copa e na Olimpíada

Segundo o dossiê, 3.099 famílias já foram removidas e outras 7.843 estão ameaçadas de remoção em obras para o Mundial e os Jogos Olímpicos de 2016.

Providência a ver navios

As maravilhas prometidas para o futuro da região portuária parecem estar distantes da comunidade da Providência, no Centro. Seis meses após a decisão judicial que paralisou as obras na primeira favela do Brasil, moradores denunciam remoções de casas e a falta de projetos sociais destinados à população carente. Artistas usam suas armas para conseguir mobilizar a opinião pública internacional sobre o assunto.

As fronteiras da regularização fundiária

A pesquisa, defendida no Instituto de Geociências (IG) da Unicamp, revela a ineficácia das ações de regularização fundiária, as quais se resumiam a iniciativas pontuais e promessas não cumpridas. Na verdade, segundo o pesquisador Cristiano Silva da Rocha Diógenes, as ações não previam uma regularização e serviam com paliativo. Os títulos de concessão de moradia, por exemplo, não eram hereditários, o que levou algumas famílias a perderem o direito de morar em caso de falecimento do beneficiado.

Debate e lançamento do dossiê “Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro”

Na próxima quarta, o Comitê Popular da Copa e Olimpíadas lançará a segunda edição ampliada e atualizada do dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro.

Rio vive novo ciclo de política de remoções

A cidade do Rio de Janeiro vive hoje uma dramática política de remoções de comunidades, inaugurada pelos dois megaeventos esportivos que o município receberá, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e as transformações urbanísticas que eles impõem à cidade. O grande agravante é que essas remoções têm sido feitas de forma sistêmica e integrada nas 12 cidades-sede da Copa no Brasil.