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A Copa do Mundo, a Olimpíada e as “cidades de exceção”

“Hoje nós vivemos em uma ‘cidade de exceção’”, afirma o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Vainer, um dos debatedores da mesa. “Nesta situação, são suspensos os direitos básicos e o município é regulado de acordo com as conveniências localizadas, neste caso pelo mercado”. Vainer afirma que as cidades transformaram-se em um espaço de negócios e não de debate político e democrático. “A democracia participativa atrapalha os negócios do governo com a iniciativa privada. Os megaeventos são uma oportunidade única de negócio para as metrópoles mundiais adequarem-se à concepção de cidade moderna criada após a Olimpíada de Barcelona em 1992. Por isso engalfinham-se pelo direito de receber estes eventos”, conclui.

Moradores de favela vivem ciclo de despejo como política pública

São Paulo, quarta-feira, 27 de outubro de 2010

MARIANA FIX

ESPECIAL PARA A FOLHA

O Brasil é conhecido no exterior por sua experiência em urbanização de favelas e por ter uma legislação considerada progressista no campo do direito à cidade. Diversos municípios têm se dedicado, no entanto, a desenvolver uma tecnologia de “remoção” de favelas contrária aos direitos sociais. Em São Paulo, a prática foi institucionalizada por Jânio Quadros (1985-88) com o nome de “desfavelização” e teve na gestão Maluf (1993-96) um dos seus casos mais emblemáticos: a expulsão de mais de 50 mil pessoas para a abertura da avenida Jornalista Roberto Marinho.

Sem-teto fazem marcha até Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo

O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) faz, nesta quarta-feira, uma manifestação por moradia em São Paulo. De acordo com movimento, o protesto conta com cerca de 2.000 pessoas. Segundo a polícia, são 500 manifestantes.

Seminário em São Paulo discute impactos de Megaeventos Esportivos nos dias 8 e 9 de novembro

O evento acontecerá nos dias 8 e 9 de novembro, a partir das 10h, no Auditório Pinheiro Neto da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, centro de São Paulo). O seminário objetiva debater os atuais e também futuros efeitos provenientes da realização de megaeventos esportivos nas cidades brasileiras. Será uma oportunidade para que lideranças locais, movimentos sociais, pesquisadores e ONGs discutam os efeitos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e elaborem mecanismos de monitoramento e estratégias de resistência contra violações de direitos, especialmente relativas ao direito à cidade e à moradia.

PRESS RELEASE – Milhões de imigrantes têm o direito à moradia negado

(22/10/2010) NOVA IORQUE / GENEBRA (22 de outubro de 2010) – “As inadequadas e, muitas vezes, terríveis condições de moradia enfrentadas por milhões de migrantes internacionais em todo o mundo são resultado, principalmente, de práticas discriminatórias. Esta situação pode ser corrigida apenas através da adoção de uma perspectiva verdadeiramente baseada nos direitos humanos”, disse a Relatora Especial da ONU sobre o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, durante a apresentação do seu relatório anual à Assembléia Geral da ONU, em Nova York, hoje .

Governo de SP desiste de fazer o Expresso Aeroporto

O governo do Estado de São Paulo decidiu abandonar, pelo menos por enquanto, o projeto de uma ligação sobre trilhos entre o centro da capital paulista e o Aeroporto de Guarulhos – o Expresso Aeroporto. O governador Alberto Goldman (PSDB) reconheceu ontem que não foi aberta licitação para a obra porque o projeto não atraiu o interesse do setor privado.

Assista ao vídeo sobre a ocupação Torres Gêmeas, de Belo Horizonte

Assista abaixo ao vídeo sobre a ocupação Torres Gêmeas, em Belo Horizonte (MG), que está ameaçada de despejo junto com a ocupação Dandara . No dia 8 de outubro, a relatora especial Raquel Rolnik visitou as comunidades e conversou com os moradores.

Mandato da Relatoria é prorrogado por mais três anos

No dia 30 de setembro, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou resolução na qual decide prorrogar o mandato da Relatoria Especial para o Direito à Moradia Adequada. Com isso, está garantida a permanência da Relatoria como procedimento especial do Conselho nos próximos três anos.

Comunidades do Trilho, em Fortaleza, realizam passeata contra remoção

As Comunidades do Trilho, até então organizadas no Movimento de Luta das Comunidades em Defesa da Moradia, realizarão neste sábado, 16/10, às 16h, uma passeata em defesa de suas moradias e contra a remoção! Terá como objetivo fortalecer a luta que vem sendo realizada até hoje nessas comunidades e mobilizar aqueles que ainda não se inseriram nesta luta.

Moradores protestam contra remoção

Apitos, cartazes e tambores deram o tom da manifestação de comunidades que moram no entorno dos trilhos da Via Expressa. Na tarde deste sábado, eles fizeram uma caminhada para pedir a adesão de mais moradores da região ao protesto contra a remoção das famílias que vivem ali, por causa de duas obras que fazem parte do eixo de mobilidade urbana para a Copa de 2014. Uma é a duplicação da Via Expressa e a outra é o Ramal Veículo Leve sobre Trilho (VLT) Parangaba/Mucuripe, que vai ligar a região hoteleira ao Centro e à Parangaba.