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Por uma Porto Alegre democrática, livre e de todos: habitação popular, não guetos sociais!

Manifesto do FERU-RS propondo alternativas ao Projeto de Lei da Prefeitura de Porto Alegre que cria Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), para os inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e para os reassentamentos envolvendo a Copa de 2014 na capital.

Moradores de favela vivem ciclo de despejo como política pública

São Paulo, quarta-feira, 27 de outubro de 2010

MARIANA FIX

ESPECIAL PARA A FOLHA

O Brasil é conhecido no exterior por sua experiência em urbanização de favelas e por ter uma legislação considerada progressista no campo do direito à cidade. Diversos municípios têm se dedicado, no entanto, a desenvolver uma tecnologia de “remoção” de favelas contrária aos direitos sociais. Em São Paulo, a prática foi institucionalizada por Jânio Quadros (1985-88) com o nome de “desfavelização” e teve na gestão Maluf (1993-96) um dos seus casos mais emblemáticos: a expulsão de mais de 50 mil pessoas para a abertura da avenida Jornalista Roberto Marinho.

Sem-teto fazem marcha até Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo

O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) faz, nesta quarta-feira, uma manifestação por moradia em São Paulo. De acordo com movimento, o protesto conta com cerca de 2.000 pessoas. Segundo a polícia, são 500 manifestantes.

Seminário em São Paulo discute impactos de Megaeventos Esportivos nos dias 8 e 9 de novembro

O evento acontecerá nos dias 8 e 9 de novembro, a partir das 10h, no Auditório Pinheiro Neto da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, centro de São Paulo). O seminário objetiva debater os atuais e também futuros efeitos provenientes da realização de megaeventos esportivos nas cidades brasileiras. Será uma oportunidade para que lideranças locais, movimentos sociais, pesquisadores e ONGs discutam os efeitos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e elaborem mecanismos de monitoramento e estratégias de resistência contra violações de direitos, especialmente relativas ao direito à cidade e à moradia.

PRESS RELEASE – Milhões de imigrantes têm o direito à moradia negado

(22/10/2010) NOVA IORQUE / GENEBRA (22 de outubro de 2010) – “As inadequadas e, muitas vezes, terríveis condições de moradia enfrentadas por milhões de migrantes internacionais em todo o mundo são resultado, principalmente, de práticas discriminatórias. Esta situação pode ser corrigida apenas através da adoção de uma perspectiva verdadeiramente baseada nos direitos humanos”, disse a Relatora Especial da ONU sobre o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, durante a apresentação do seu relatório anual à Assembléia Geral da ONU, em Nova York, hoje .

Governo de SP desiste de fazer o Expresso Aeroporto

O governo do Estado de São Paulo decidiu abandonar, pelo menos por enquanto, o projeto de uma ligação sobre trilhos entre o centro da capital paulista e o Aeroporto de Guarulhos – o Expresso Aeroporto. O governador Alberto Goldman (PSDB) reconheceu ontem que não foi aberta licitação para a obra porque o projeto não atraiu o interesse do setor privado.

Assista ao vídeo sobre a ocupação Torres Gêmeas, de Belo Horizonte

Assista abaixo ao vídeo sobre a ocupação Torres Gêmeas, em Belo Horizonte (MG), que está ameaçada de despejo junto com a ocupação Dandara . No dia 8 de outubro, a relatora especial Raquel Rolnik visitou as comunidades e conversou com os moradores.

Mandato da Relatoria é prorrogado por mais três anos

No dia 30 de setembro, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou resolução na qual decide prorrogar o mandato da Relatoria Especial para o Direito à Moradia Adequada. Com isso, está garantida a permanência da Relatoria como procedimento especial do Conselho nos próximos três anos.

Moradores protestam contra remoção

Apitos, cartazes e tambores deram o tom da manifestação de comunidades que moram no entorno dos trilhos da Via Expressa. Na tarde deste sábado, eles fizeram uma caminhada para pedir a adesão de mais moradores da região ao protesto contra a remoção das famílias que vivem ali, por causa de duas obras que fazem parte do eixo de mobilidade urbana para a Copa de 2014. Uma é a duplicação da Via Expressa e a outra é o Ramal Veículo Leve sobre Trilho (VLT) Parangaba/Mucuripe, que vai ligar a região hoteleira ao Centro e à Parangaba.

Comunidades do Trilho, em Fortaleza, realizam passeata contra remoção

As Comunidades do Trilho, até então organizadas no Movimento de Luta das Comunidades em Defesa da Moradia, realizarão neste sábado, 16/10, às 16h, uma passeata em defesa de suas moradias e contra a remoção! Terá como objetivo fortalecer a luta que vem sendo realizada até hoje nessas comunidades e mobilizar aqueles que ainda não se inseriram nesta luta.